O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), conhecido como DE, está prestes a realizar uma escolha histórica. Pela primeira vez, a maior Corte do país pode ter dois advogados negros como desembargadores. A decisão final está nas mãos do governador Tarcísio, que deve selecionar os candidatos a partir de listas tríplices enviadas pelo Órgão Especial do TJ-SP, com base em indicações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Até o momento, três desembargadores se aposentaram desde março, abrindo espaço para novas nomeações. Entre os candidatos que estão na disputa pelas vagas estão Daniel Blikstein, Carlos Santana, Fernanda Tartuce, Marta Cristina Gimenes, Ana Luisa Borges e Derly Barreto. A diversidade de perfis entre os concorrentes reflete uma tentativa de trazer mais representatividade para a composição da Corte.
Carlos Alberto de Santana e Derly Barreto e Silva Filho são os advogados negros que podem se tornar os primeiros desembargadores negros do TJ-SP. Com apenas um desembargador autodeclarado preto entre os 360 titulares, a expectativa é que as nomeações de Tarcísio contribuam para uma maior diversidade racial na instituição.
A OAB-SP já enviou duas listas tríplices ao governador, com seis nomes em disputa. Entre os candidatos, há representantes de diferentes perfis: homens brancos, homens negros e mulheres brancas. A expectativa é que a decisão final seja tomada em breve, sem prazo definido por lei.
Os critérios para preenchimento das vagas pelo chamado “Quinto Constitucional” reservam um quinto das cadeiras do TJ-SP para advogados e integrantes do Ministério Público com mais de dez anos de experiência e conhecimento jurídico reconhecido. O processo de seleção envolve a indicação dos candidatos, a seleção interna pelo Órgão Especial do TJ-SP e a escolha final pelo governador.
A disparidade de gênero e racial no Tribunal de Justiça de São Paulo é evidente. A maioria esmagadora dos desembargadores são homens brancos acima dos 60 anos, refletindo um perfil padrão na instituição. A falta de representatividade racial e de gênero impacta diretamente nas decisões judiciais, tornando a diversidade uma importante pauta para a efetividade do Judiciário.
A advogada Priscila Pamela destaca a importância da pluralidade de olhares e experiências na composição da Corte, ressaltando que a justiça se fortalece com a aproximação do juiz às demandas da população. A falta de diversidade entre os desembargadores e juízes de segundo grau do TJ-SP reflete os desafios enfrentados por grupos minoritários no acesso ao poder judiciário.
