A Câmara dos Deputados suspendeu nesta quarta-feira (15) o andamento de um processo no Supremo Tribunal Federal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO). Esta é a segunda vez, em menos de 6 meses, que a Casa toma essa decisão em relação a um aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A aprovação da suspensão contou com 268 votos a favor e 167 contra, seguindo o relatório do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR). Este é o segundo processo suspenso pela Casa neste ano, após a suspensão de uma ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) em maio.

Apesar da decisão da Câmara, o processo contra Gayer não foi arquivado, apenas suspenso até o final do mandato do deputado. Antes de chegar ao plenário, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já havia dado aval à suspensão na semana anterior.

Gayer enfrenta o processo por calúnia, injúria e difamação contra o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Em um vídeo nas redes sociais, o deputado chamou Vanderlan de “vagabundo” e insinuou que ele e o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) teriam apoiado a reeleição do então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em troca de favores na Casa.

A suspensão de processos contra parlamentares está prevista na Constituição Federal para crimes cometidos após a diplomação do réu. A oposição se mostrou descontente com a abertura da ação penal contra Gayer, acreditando que ele estaria protegido pela imunidade parlamentar.

Durante os debates, o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) defendeu que o caso deveria ser discutido no Conselho de Ética e não no STF, enquanto o líder do PT, Lindbergh Farias (PT-RJ), criticou a decisão da Casa, afirmando que estavam confundindo imunidade parlamentar com impunidade.