Com discussão sobre terras raras, o Conselho Nacional de Política Mineral realiza sua primeira reunião, marcando um passo importante para o desenvolvimento do setor mineral no país. O Brasil enfrenta a ausência de uma política nacional estruturada para esse setor, o que motivou o ex-presidente Lula a pedir um levantamento das riquezas do solo e subsolo do país. O Ministério de Minas e Energia (MME) tem a responsabilidade de apresentar uma proposta que contemple as necessidades e potencialidades do setor até o final deste ano.
Em um gesto curioso, Lula compareceu à reunião sobre política mineral com suas meias coloridas, demonstrando seu bom humor aos jornalistas presentes. Esse encontro marca um momento crucial para a discussão sobre minerais críticos e estratégicos, essenciais para a transição energética global. A crescente relevância desses materiais trouxe à tona a importância de se estabelecer uma estratégia brasileira para a exploração desses recursos.
O Conselho Nacional de Política Mineral será responsável por analisar e propor políticas públicas que promovam o desenvolvimento da cadeia produtiva no país. Entre os temas em pauta, está a aprovação do Regimento Interno do Conselho, a criação de um grupo de trabalho sobre taxas de fiscalização e encargos setoriais, além da instituição de garantias financeiras para o financiamento de projetos minerais. Essas medidas visam aprimorar a legislação mineral e incentivar a industrialização desses recursos.
Ao participar ativamente do encontro, Lula reforça a importância de se estabelecer acordos de cooperação que beneficiem o Brasil e demais países envolvidos. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destaca a relevância do CNPM para a definição de políticas públicas que corrijam distorções e proporcionem maior previsibilidade ao setor mineral. Com a participação de 16 ministérios, representantes da sociedade civil e da comunidade acadêmica, o conselho se posiciona como um órgão estratégico de assessoramento direto ao Presidente da República.
A Mineração Serra Verde ganha destaque como a única operação fora da Ásia a produzir, em escala, quatro elementos essenciais de terras raras. Esse cenário evidencia a importância de se explorar o potencial mineral do Brasil e traçar estratégias que promovam a sustentabilidade e a competitividade do setor. Com o apoio do CNPM, espera-se que o país possa desenvolver uma política mineral sólida e eficiente, capaz de impulsionar o crescimento econômico e a inovação tecnológica.
