O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deixou claro que a Casa não aceitará a cobrança de bagagem de mão pelas empresas aéreas. Em pronunciamento, Motta afirmou que a proposta de taxar esse serviço não será tolerada e que a prioridade agora é pautar com urgência o projeto de lei que protege os passageiros desse tipo de cobrança abusiva.
Nos debates que precedem a decisão da Câmara, Motta destacou que a coleta de valores adicionais pela bagagem de mão caracteriza uma prática que fere os direitos do consumidor e prejudica a população. Sinalizou ainda que a matéria ganhará espaço nas discussões legislativas priorizadas pela instituição, reforçando a importância de garantir a gratuidade desse serviço aos viajantes.
“Estamos atentos e comprometidos com a defesa dos direitos do cidadão, e não permitiremos que medidas arbitrárias afetem negativamente a experiência de quem utiliza o transporte aéreo. A cobrança pela bagagem de mão é injusta e abusiva”, reforçou o presidente da Câmara durante o anúncio da postura da Casa em relação à questão. Ainda assim, ele ressaltou que o projeto que visa proteger os direitos dos passageiros já está em pauta e será encaminhado à votação com celeridade.
A expectativa é que a matéria seja discutida e votada em breve, em um movimento que representa um avanço significativo para os consumidores brasileiros. Motta garantiu que o tema não será negligenciado e que os parlamentares se empenharão para garantir a proibição da cobrança de bagagem de mão, assegurando que o direito dos passageiros seja respeitado e resguardado pelos legisladores.