A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizou a apreensão de uma carga de cacau de 31 toneladas, avaliada em quase R$ 1 milhão, no sul do Pará. A ação ocorreu em Conceição do Araguaia e a mercadoria tinha como destino a cidade de Ilhéus, na Bahia. A carga foi interceptada por fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, localizada no km 15 da rodovia PA-447.

O flagrante ocorreu na última sexta-feira (17) e o valor total da carga foi estimado em R$ 954.906,06. Segundo informações da Sefa, o carregamento saiu de São Félix do Xingu e seguia para Ilhéus. Durante a fiscalização, foi constatado que a nota fiscal informava um valor da mercadoria abaixo do estabelecido no Boletim de Preços Mínimos. Isso resultou em um recolhimento de impostos inferior ao devido pelo contribuinte.

Renato Couto, coordenador da ação, destacou que, ao consultar o sistema da Sefa, foi evidenciado que o valor declarado pela nota fiscal não condizia com a realidade, o que motivou a aplicação da multa. Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 83.647,27, correspondente ao imposto sonegado e à multa aplicada durante a operação.

A ação da Sefa visa combater possíveis irregularidades fiscais e garantir a correta arrecadação de impostos. A apreensão de cargas com valores subestimados é uma prática ilegal que prejudica o Estado. Ao identificar esse tipo de fraude, a Secretaria atua para coibir tais práticas e garantir a conformidade das operações comerciais.

Essa fiscalização intensa e rigorosa faz parte das ações da Sefa para garantir a justiça fiscal e coibir a sonegação de impostos. O combate a práticas ilegais como a subfaturação de mercadorias é fundamental para manter a integridade do sistema tributário e promover um ambiente de negócios justo e equilibrado. A atuação constante da Secretaria contribui para o fortalecimento da economia e o combate à evasão fiscal no Pará.