Tribunal de Contas do Estado do RJ sugere reprovação das contas de 12 cidades da Região Metropolitana, exceto Guapimirim: análise detalhada das finanças públicas.

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O corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro analisou 13 cidades da Região Metropolitana, com exceção do Rio de Janeiro, que possui um tribunal próprio. Das 13 cidades analisadas, 12 tiveram suas contas públicas sugeridas para reprovação, com apenas Guapimirim tendo suas finanças aprovadas no relatório. Os problemas apontados incluem falta de investimentos mínimos para áreas essenciais, cofres no vermelho, contas deixadas para o sucessor sem dinheiro em caixa e salários de aposentados em risco.

Os prefeitos das cidades foram solicitados a fornecer explicações antes da emissão do parecer final pelos conselheiros do Tribunal. A aprovação final das contas é de responsabilidade das respectivas Câmaras de Vereadores. Em municípios como São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Niterói, Mesquita, Queimados, Magé, Nilópolis, Japeri, Seropédica e Itaboraí foram encontradas diversas irregularidades, como desequilíbrio financeiro, descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e déficits orçamentários expressivos.

Enquanto as prefeituras de Nova Iguaçu, Itaboraí, São Gonçalo, Nilópolis, Japeri, São João de Meriti, Mesquita, Niterói, Magé e Duque de Caxias se pronunciaram sobre as falhas apontadas, Queimados e Seropédica ainda não se manifestaram. Alguns municípios afirmam ter identificado erros técnicos no lançamento de informações e que apresentarão a documentação comprobatória necessária ao Tribunal.

Em contrapartida, Guapimirim foi a única cidade até agora a receber a recomendação de parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado. Belford Roxo e Itaguaí permanecem na lista de cidades a serem analisadas. Enquanto isso, a cidade do Rio de Janeiro já teve suas contas de 2024 aprovadas pelo tribunal próprio, aguardando apenas a aprovação da Câmara de Vereadores. A situação das contas públicas nas cidades da Região Metropolitana continua sendo monitorada de perto pelos órgãos competentes.

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