A Procuradoria-Geral do Maranhão (PGE-MA) está com inscrições abertas para o Programa de Residência Jurídica 2025, oferecendo 12 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. Os interessados têm até o dia 24 de outubro para se inscreverem através do site da DE.
Os residentes selecionados trabalharão 25 horas por semana sob a supervisão dos procuradores e participarão de uma pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional Aplicado, com carga horária de 390 horas. Além disso, receberão uma bolsa no valor de R$ 2.400 por mês. As aulas da pós-graduação serão ministradas às sextas e sábados no auditório da Procuradoria-Geral.
O Programa de Residência Jurídica é resultado de uma parceria entre a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA).
Para se inscrever, é necessário enviar os documentos solicitados pelo site da PGE, como cópia do diploma de graduação, histórico escolar, documento de identificação com foto, comprovante de residência, certificado de aprovação no exame de ordem da OAB ou inscrição como advogado na Ordem, currículo atualizado, entre outros.
Os candidatos concorrentes à reserva de vagas para deficientes precisam apresentar documentos que comprovem a deficiência, conforme disposto no edital. Já os candidatos às vagas destinadas a cotas raciais devem preencher o Formulário de Autodeclaração e fornecer uma foto colorida em boa resolução.
Podem participar do programa bacharéis em Direito formados há, no máximo, três anos e aprovados no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. As provas serão realizadas no dia 9 de novembro, no prédio do curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão, com a exigência de doação de alimentos não perecíveis no dia do exame.
O processo seletivo será composto por avaliação curricular e prova objetiva, com reserva de vagas para pessoas com deficiência, candidatos negros e indígenas, conforme regulamentação específica. Não perca a oportunidade de participar do Programa de Residência Jurídica da PGE-MA e inscreva-se dentro do prazo estabelecido.
