Fux diz que ‘entendimento anterior’ sobre 8/1 gerou injustiças que sua consciência não o ‘permite sustentar’

Ministro deu a declaração durante o julgamento do núcleo 4 da trama golpista, acusado de disseminação de desinformação.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma reflexão nesta terça-feira (21), durante julgamento do núcleo 4 da trama golpista – acusado de disseminação de desinformação.

O ministro disse ter realizado um “realinhamento” e afirmou que seu “entendimento anterior” sobre os atos de 8 de Janeiro gerou “injustiças” que o tempo e a sua consciência não o permitem mais “sustentar”.

Nos primeiros julgamentos sobre o 8 de Janeiro, Fux acompanhou o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos penais relacionados aos atos golpistas, por diversas vezes.

Entretanto, nos julgamentos sobre os núcleos da trama golpista na Primeira Turma, Fux tem divergido de Moraes e dos demais colegas.

Ele votou, por exemplo, para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis integrantes do núcleo crucial da tentativa de golpe. E tem indicado que vai divergir da maioria nos julgamentos dos outros núcleos.

“Já ensinava Piero Calamandrei [jurista italiano], há mais coragem em ser justo parecendo ser injusto, do que ser injusto para salvaguardar as aparências da justiça”, introduziu Fux.

Ele afirmou também que um juiz não pode pactuar com o próprio equívoco, o que significaria “trair a verdade, degradar a dignidade humana e macular o pacto constitucional”.

“O único rótulo que honra o juiz é o da justiça ao respeitar o devido processo legal e dará a cada um o que lhe é devido segundo a lei, observando a proporcionalidade”, concluiu Fux.