Um advogado foi denunciado por desacato após pedir “decência” a um juiz durante uma audiência sobre as mortes de gêmeas em Igrejinha. O episódio ocorreu durante uma audiência do caso em que as irmãs faleceram em um intervalo de 8 dias, com a mãe delas sendo ré no processo. O advogado alegou que era frequentemente interrompido pelo magistrado, o que culminou na sua denúncia por desacato.
Em abril deste ano, durante uma audiência na 1ª Vara de Justiça de Igrejinha, o advogado José Paulo Schneider dos Santos, que defende a mãe das gêmeas, se viu em uma situação conflituosa com o juiz Diogo Bononi Freitas. O advogado afirmou que o juiz não possuía as condições necessárias para conduzir o processo de forma adequada, argumentando que suas falas eram interrompidas constantemente.
O Ministério Público denunciou o advogado à Justiça por desacato em outubro, após o episódio na audiência. Em agosto, foi proposta ao advogado uma transação penal pelo crime de desacato, que foi recusada por ele. Agora, a denúncia segue para suspensão condicional do processo mediante o pagamento de um salário mínimo e a obrigatoriedade de comparecer mensalmente ao fórum.
Schneider explicou, por meio de nota, que suas ações foram resultado da defesa de sua cliente e do exercício da sua profissão, sem a intenção de atacar o juiz. Ele argumentou que suas reações foram proporcionais às violações ocorridas durante o processo e que o seu pedido por “decência” era relacionado à condução processual e não de cunho injurioso.
O advogado ressaltou que atua de forma pro bono na defesa da mulher acusada de matar suas filhas gêmeas e mencionou uma denúncia de tortura a sua cliente por policiais penais não identificados. Ele enfatizou a importância de garantir a plena defesa e paridade de armas no processo penal, tendo suas ações baseadas nos limites da ética e técnica processual.
Apesar da situação conflituosa na audiência, o advogado declarou suas sinceras escusas caso o juiz tenha se sentido ofendido e reforçou seu comprometimento em não se curvar a abusos de poder e violações aos direitos fundamentais. A tentativa de criminalizar sua atuação foi recebida com serenidade, demonstrando sua determinação em conduzir uma defesa criminal consciente e combativa.
