Governo do RJ inclui Maracanã e Aldeia Maracanã em lista de imóveis à venda

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A Comissão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro incluiu o Maracanã em lista de imóveis que podem ser vendidos pelo Governo do RJ. A Aldeia Maracanã e 28 propriedades da UERJ também foram incluídas no projeto de lei enviado pelo Poder Executivo. O valor das vendas será destinado ao pagamento de dívidas com a União. O texto final ainda será votado em plenário e pode sofrer novas alterações.

O Complexo do Maracanã e a Aldeia Maracanã foram incluídos na lista de imóveis que o Governo do Estado do Rio de Janeiro pretende vender para quitar parte da dívida com a União. A inclusão foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj, que alterou o projeto de lei complementar encaminhado pelo Executivo. Com as mudanças, o texto passa a autorizar a alienação de 62 imóveis, sendo que inicialmente previa-se apenas 48. A CCJ retirou 16 endereços da relação original e incluiu 30 novos, incluindo o estádio e a Aldeia Maracanã, além de 28 propriedades da UERJ.

O projeto ainda precisa ser votado no plenário da Alerj, onde poderá receber novas emendas. A venda dos imóveis é uma tentativa do Estado de levantar recursos para uma futura adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (PROPAG), que permite aos estados usar bens públicos para abater débitos com o governo federal. Com uma previsão de pagamento de R$ 12,3 bilhões em serviço da dívida no próximo ano, o Rio de Janeiro busca alternativas para reequilibrar suas finanças.

De acordo com o presidente da comissão, deputado Rodrigo Amorim (União), o objetivo é reduzir gastos com imóveis considerados subutilizados ou onerosos para o Estado. Ele destacou o alto custo de manutenção do Complexo do Maracanã, ressaltando a situação precária e sem uso social definido da Aldeia Maracanã. Amorim considera essencial incluir o espaço na lista de vendas.

Entre os bens retirados da lista estão o Complexo Esportivo Caio Martins, o Batalhão da Polícia Militar do Leblon e a Escola de Música Villa-Lobos, assim como imóveis ocupados por projetos sociais, como a Casa Nem e o Grupo Arco-Íris. O relator da proposta na CCJ, deputado Alexandre Knoploch (PL), explicou que a exclusão de parte dos imóveis foi resultado de vistorias realizadas por um grupo de trabalho da Assembleia.

Em setembro de 2024, o Governo do Estado do Rio de Janeiro assinou o contrato de concessão do complexo do Estádio do Maracanã para o Flamengo e o Fluminense. Os clubes venceram a licitação e administrarão o local pelos próximos 20 anos, com investimentos previstos. Sobre a possibilidade de venda definitiva do Maracanã, o deputado Rodrigo Amorim defendeu a iniciativa como uma forma de reduzir os custos para o estado, ressaltando a importância de uma transação comercial para o local.

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