Comunidades tradicionais e construções sustentáveis ganham espaço no novo Plano
Diretor de Fortaleza

Soluções baseadas na natureza são apostas para reduzir impactos ambientais,
enquanto novo Plano Diretor busca dar voz a comunidades invisibilizadas.

Entenda a proposta do IPTU Verde, em discussão no novo Plano Diretor de
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Entenda a proposta do IPTU Verde, em discussão no novo Plano Diretor de
Fortaleza

Andar entre plantas e espaços arborizados, depois de um dia cansativo. Terezinha
Patrício está há dois meses morando num condomínio do Bairro de Fátima e já
adotou a prática de descer às áreas comuns e aproveitar o verde espalhado no
empreendimento. “Eu acho importante porque a árvore, a natureza, transmitem uma
energia, oxigênio puro. Tem hora que dá vontade de armar a rede ali debaixo e
ficar”, conta apontando para um caramanchão cheio de trepadeiras na área de
lazer do edifício.

Condomínios em Fortaleza têm investido cada vez mais em espaços verdes e soluções que dão ênfase a usos
sustentáveis. O edifício de Terezinha tem quinze anos e vem adotando essa
mentalidade há algum tempo. Os moradores investiram em rampas de acessibilidade,
sensores de presença para economia de energia, sensores de bombeamento de água,
substituição de lâmpadas comuns por LED.

Além disso, há quatro anos, instalaram uma usina de placas solares na laje
técnica para produzir a própria energia limpa. “Aqui no condomínio, a gente vem
sempre buscando soluções sustentáveis que impactem positivamente o meio ambiente
e que sejam vistas a médio e a longo prazo. Até porque a gente pensa muito nas
pessoas que virão após a nossa passagem por aqui”, afirma Willame Gomes, o
síndico profissional do condomínio.

Essas iniciativas sustentáveis têm destaque especial no novo Plano Diretor
Participativo e Sustentável de Fortaleza (PDPS), que está sendo debatido este
ano e deve ir a votação em novembro na Câmara Municipal. Elas podem ensejar a
aplicação de um novo instrumento de incentivo fiscal, o Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) Verde.

Pela minuta apresentada pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza
(Ipplan), imóveis em que os proprietários, possuidores ou responsáveis adotem
ações práticas de conservação e preservação do meio ambiente natural vão
conseguir descontos no imposto.

“Se o empreendedor, o construtor, ele faz um prédio e ele faz uma pracinha em
frente, ele vai cuidar de uma área verde ao lado, um microparque, ou então, no
próprio prédio já cria uma série de condições, ele pode ter o IPTU verde, ele
vai ter uma redução no IPTU. Porque ele está investindo em áreas verdes ou
estimulando a presença de áreas verdes, assumindo a gestão de áreas verdes”,
explica Artur Bruno, diretor do Ipplan.

O novo Plano Diretor prevê aplicar o IPTU Verde a partir de dois grandes eixos: as ações de Sustentabilidade Urbana, que estão relacionadas ao terreno e ao ambiente do
entorno e as Construções Sustentáveis, que são aquelas que dizem respeito à eficiência da edificação.

No caso da Sustentabilidade Urbana, serão estimuladas as chamadas “Soluções
Baseadas na Natureza”, que são intervenções que imitam processos naturais para
gerar benefícios ambientais, como reduzir o calor ou gerenciar a água da chuva.
Nessa lógica, entram os imóveis que adotam praças e parques, por exemplo.

No caso das Construções Sustentáveis, vão ser premiados com o incentivo fiscal
os imóveis que implantarem soluções para o reuso da água, utilizarem fontes de
energia renovável (como painéis solares), construírem paredes verdes e
coberturas verdes, além de implementarem práticas de descarbonização da
construção e elementos que contribuam para a melhoria da saúde mental por meio
da paisagem, incluindo manifestações artísticas que valorizem a cultura local.

Mesmo estabelecendo as regras básicas para o funcionamento do benefício, o Plano
Diretor não traz os detalhes de pontuação e percentuais de desconto. Isso deve
constar em uma regulamentação futura, uma lei específica a ser elaborada depois
da aprovação do PDPS.

Muitos especialistas acreditam que o IPTU Verde pode ser uma maneira eficiente
de garantir uma Fortaleza mais sustentável. Ainda assim, o benefício precisa ser
concedido a partir de um rigor técnico e social.

“É preciso tomar cuidado com o uso dessas medidas, ver o que é o significado
disso. Quanto que o município está perdendo? E o que ele está ganhando?”
questiona o professor Renato Pequeno – Coordenador do Laboratório de Estudos da
Habitação (LEHAB) da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Jonh enfatiza que critérios claros e justos na aplicação devem considerar se as
construções utilizam materiais reciclados ou técnicas construtivas sustentáveis.

Já a Zona Especial de Comunidades e Povos Tradicionais (ZECT) marca uma nova
fase para essas comunidades em Fortaleza. Proporcionando segurança habitacional e social, a ZECT visa garantir a permanência das comunidades tradicionais no
território e a continuação de seus modos de vida.

O zoneamento inédito atende a uma demanda histórica de proteção dessas comunidades,
que mantêm práticas seculares de subsistência e preservam uma relação íntima
com o território natural. Comunitários como Olho D’Água, Boca da Barra e Casa de
Farinha têm agora a oportunidade de ter seu modo de vida reconhecido e respeitado.

Neto Nascimento, morador de Casa de Farinha, ressalta a importância desse
reconhecimento na relação dessas populações tradicionais com o poder público.
Agora com a ZECT, eles têm a esperança de acesso a serviços básicos essenciais
que antes eram escassos ou inexistentes.

“É uma forma de vida completamente diferente de quem mora nas áreas urbanas,
né? A gente aprendeu muito com meu avô, que foi o fundador da nossa Casa de
Farinha. A gente não se sente vivendo fora da comunidade, onde nós nascemos e
crescemos aqui, né?”, garante um morador local, demonstrando a conexão profunda
com suas raízes.

Com a Zona Especial, as comunidades tradicionais lutam para garantir não apenas
sua permanência em terras históricas, mas também o acesso a serviços básicos que
promovam qualidade de vida para todos os moradores. A resistência desses povos
frente a adversidades indica a valorização de suas tradições e culturas,
esperando que a ZECT seja um marco de reconhecimento e preservação de suas
identidades.

Para os moradores, a implantação da ZECT crie mecanismos para
preservar e melhorar a qualidade de vida de povos que resistem mesmo com tantas
pressões.

“Essas unidades passaram décadas invisibilizadas pelo poder público. Através
desse instrumento, a gente tem a chance de fazer uma discussão junto com o poder
público, apresentar, olha aqui, nós existimos, essa comunidade existe, essa
comunidade está aqui, ela tem o seu modo de vida, tem seus costumes, tem sua
forma cultural de viver”, finaliza Neto.