Projeto de concessão do Parque da Cidade é enviado à Câmara de São José dos Campos, SP
O projeto ainda será analisado na Câmara e votado pelos vereadores. Se aprovado,
a prefeitura deve abrir a licitação para as empresas interessadas.
Projeto de concessão do Parque da Cidade é enviado à Câmara de São José
A Prefeitura de São José dos Campos
encaminhou para a Câmara Municipal, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei complementar de concessão do Parque da Cidade Roberto Burle Marx.
Segundo o projeto, a concessão é por até 35 anos e inclui a administração, gestão, operação e manutenção, além da exploração econômica do parque. O acesso
dos usuários deve se manter gratuito.
A gestora deverá ainda operar o centro de convenções, construir o novo teatro municipal, fazer obras de restauro do patrimônio histórico, e cercar o parque.
Os serviços de limpeza, vigilância e segurança também estão previstos, e há a previsão de implantação de um setor de alimentação.
Segundo a proposta, quando o contrato terminar, os novos equipamentos serão
patrimônio municipal. O valor da concessão não é definido no projeto, mas deve
vencer quem oferecer o maior valor.
O projeto ainda será analisado na Câmara e votado pelos vereadores. Se aprovado,
a prefeitura deve abrir a licitação para as empresas interessadas.
Por meio de nota, a Prefeitura explicou que o projeto de concessão do Parque da
Cidade, protocolado nesta quarta-feira (22) na Câmara Municipal, contemplou as
sugestões enviadas pela sociedade no tempo em que esteve disponibilizado para a
opinião pública.
“Após a apresentação pública do projeto, em 1º de fevereiro do ano passado,
houve discussão com vários setores da comunidade para aprimoramento do escopo
inicial. Nesse período, a proposta recebeu contribuições dos vereadores e da
Associação dos Amigos do Parque da Cidade”, diz a nota.
“Com números, valores e dados técnicos mais consolidados, o projeto foi
construído nesse um ano e meio de diálogo com todos os interessados e agora vai
para a apreciação do Legislativo”, conclui a nota.
