A Polícia Federal informou que poderá suspender a emissão de passaportes a partir de 3 de novembro caso não receba um reforço de R$ 97,5 milhões em seu orçamento. Em ofício enviado ao governo, o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, afirma que o problema de falta de recursos é alertado desde abril e que, sem o aporte, a paralisação do serviço será inevitável no próximo mês. Segundo ele, 95% dos R$ 329,4 milhões previstos para o “Sistema de Emissão de Passaportes e de Controle de Tráfego” já foram empenhados, cerca de R$ 314,2 milhões.
Rodrigues explica que a verba está diretamente ligada ao contrato com a Casa da Moeda, responsável pela personalização dos documentos de viagem, além da manutenção de sistemas que tratam de dados de brasileiros e estrangeiros. O diretor-geral reforça que a falta de recursos pode gerar prejuízos à população e impactos negativos à imagem do governo.
A PF já enfrentou situação semelhante entre novembro e dezembro de 2022, quando a emissão de passaportes ficou suspensa por mais de um mês devido a cortes no orçamento durante o governo Jair Bolsonaro (PL), o que gerou críticas de opositores.
Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública declarou que mantém diálogo com a equipe econômica para garantir os recursos necessários e evitar a interrupção do serviço. A PF foi procurada, mas não se manifestou.
Ao todo, o órgão pede um reforço de R$ 421,6 milhões no orçamento. Além da quantia destinada aos passaportes, a PF solicita verba para a conclusão de obras (R$ 21,45 milhões), despesas com concursos públicos (R$ 60,42 milhões), ações determinadas pelo STF relacionadas à proteção de povos indígenas e combate a crimes ambientais (R$ 87,9 milhões) e a incorporação de duas novas aeronaves (R$ 154,3 milhões).
O pedido foi encaminhado pelo Ministério da Justiça ao Ministério do Planejamento e Orçamento nesta terça-feira, 22. As solicitações serão avaliadas pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), composta por representantes de diversos órgãos do governo Lula (PT). Em setembro, a Junta já havia rejeitado um pedido semelhante da PF, quando a suspensão dos passaportes também era cogitada.
No novo documento, Rodrigues adota tom mais enfático ao afirmar que, se não houver aprovação da verba, o serviço só poderá ser mantido até 31 de outubro. O Ministério da Justiça reforçou o alerta à equipe econômica e afirmou que a interrupção da emissão dos passaportes trará impactos diretos à população e à imagem institucional do governo federal.
A pasta comandada por Ricardo Lewandowski também aproveitou o ofício para solicitar mais R$ 108,2 milhões destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública, voltados à compra de câmeras corporais para agentes, ações contra o crime organizado e outras iniciativas.
