A Unaerp fortalece o acesso à Justiça com a atuação do Escritório de Assistência Jurídica, que promove justiça social e auxilia na formação de profissionais comprometidos. Os atendimentos são realizados por alunos com supervisão de profissionais e docentes. Com o compromisso de garantir o acesso gratuito à Justiça, o Escritório de Assistência Jurídica (EAJ) da Universidade de Ribeirão Preto – Unaerp atua há mais de duas décadas em atendimento gratuito à população de baixa renda de Ribeirão Preto.
Fundado em 1998, o Escritório é uma atividade de extensão universitária do curso de Direito conveniada à Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Com ação multidisciplinar, a iniciativa é desenvolvida por equipe de advogados, psicólogos, assistentes sociais e estagiários dos cursos de Direito e Psicologia. Em 2024, foram mais de 2 mil atendimentos. A coordenadora do Escritório, a advogada Marina Calanca Servo, destaca a importância da atuação nas áreas Cível, Família e Sucessões, Fazenda Pública, Execução Criminal, Violência Doméstica, Infância e Juventude e Juizado Especial.
O EAJ oferece duas modalidades de atendimento: demanda espontânea e encaminhamento pela Defensoria Pública, sendo voltado a pessoas com renda familiar de até três salários mínimos. Além dos atendimentos judiciais, o Escritório mantém o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), promovendo mediações e conciliações pré-processuais. O serviço contribui para evitar que os casos cheguem ao Judiciário, com cerca de 80% de acordos obtidos nas áreas de Família e Direito Cível.
Para os estudantes, a atuação no EAJ é uma oportunidade de exercitar conteúdos aprendidos em sala de aula ao longo do desenvolvimento de casos jurídicos reais. Além de oferecer um serviço à comunidade, o Escritório funciona como um laboratório de aprendizagem prática para os estudantes do curso de Direito da Universidade. O coordenador do curso, professor Luiz Eugenio Scarpino Jr., ressalta que a experiência no Escritório é fundamental para consolidar a formação técnica aliada ao olhar humano e empático dos alunos.
O EAJ é credenciado pela Ordem Brasileira dos Advogados – OAB, garantindo a qualidade e a seriedade dos serviços prestados. Os estudantes passam por capacitação antes de iniciar os atendimentos, atuando diretamente nos casos sob supervisão de profissionais. O Escritório é uma sala de aula prática, onde os alunos têm a oportunidade de aplicar o conhecimento teórico adquirido em sala de aula. Com o apoio de advogados e professores, os estudantes desenvolvem habilidades essenciais para a prática jurídica.
Para saber mais sobre o Escritório de Assistência Jurídica da Unaerp, acesse o portal da instituição. A Unaerp também está presente no Instagram para mais informações e novidades. Agende uma visita para conhecer de perto a Universidade e suas instalações. Participe do desenvolvimento de profissionais comprometidos com a justiça social e a cidadania, com uma formação prática e humanística na área do Direito. Contate a coordenação do seu curso através do Whatsapp para mais informações e orientações sobre sua futura trajetória acadêmica.
