Guarda investigado por supostas importunações sexuais contra adolescentes tem função pública suspensa em Cosmópolis
Segundo o Ministério Público, há relatos de duas possíveis vítimas, mas podem existir mais. Também foi cumprido mandado de busca e apreensão na casa do investigado.
Viaturas da Guarda Civil Municipal de Cosmópolis — Foto: Divulgação/ Prefeitura de Cosmópolis
A Justiça determinou a suspensão da função pública de um guarda civil municipal investigado por supostas importunações sexuais contra adolescentes, em Cosmópolis (SP). Também foi cumprido mandado de busca e apreensão em sua casa. Segundo o Ministério Público (MP-SP), há relatos de duas possíveis vítimas, mas podem existir mais.
No pedido de busca e apreensão à Justiça, a Promotoria relata que tomou conhecimento de que uma adolescente de 15 anos pediu medida protetiva contra o guarda. Essa adolescente contou que foi abordada e liberada pelo GCM, mas ele passou a enviar mensagens intimidatórias a ela, insistindo que o encontrasse sozinha, sob o pretexto de “fechar o relatório” referente à ocorrência.
Segundo a investigação, ele teria dito que seu intuito não era prejudicar, mas sim conhecê-la melhor, uma vez que, segundo ele, a depender do que colocasse em seu relatório, isso teria impactos na sua vida e na sua família.
Também conforme a apuração, ele teria se identificado como outro colega de farda, mas manteve sua foto e número de celular.
No pedido de medida protetiva feito pela adolescente, a Justiça determinou as seguintes medidas:
– O guarda está proibido de se aproximar da vítima e de estar em locais por ela habitualmente frequentados, devendo manter distância mínima de 300 metros;
– Também está proibido de manter contato, por qualquer meio, com a vítima e seus familiares;
– Foi determinada a suspensão de sua função pública, por haver indícios de utilização da função de guarda municipal para abordagem, ameaça e, potencialmente, tentativa de aliciamento de adolescentes;
– Também foi determinada a entrega imediata de arma de fogo que eventualmente estiver em sua posse.
Segundo a decisão, o descumprimento de qualquer uma das medidas impostas poderá levar à decretação de sua prisão preventiva.
OUTRA POSSÍVEL VÍTIMA
Também conforme o MP, há outra investigação sobre fatos parecidos praticados pelo agente contra outra adolescente que está em acolhimento institucional.
> “De rigor consignar que alguns dos áudios encaminhados foram ouvidos por essa Promotora de Justiça, e há notícias de que existem outros fatos relacionados a adolescentes, uma vez que o funcionário público se utiliza de sua farda e arma de fogo, além da própria função, para intimidar e satisfazer a própria lascívia, mediante perseguição e importunação sexual de menores de idade, para se dizer o mínimo”, diz trecho da manifestação do MP à Justiça.
O objetivo com o mandado de busca e apreensão, segundo a Promotoria, é analisar o celular do guarda e verificar eventuais trocas de mensagens com outras adolescentes vítimas de atos parecidos. Também foi solicitada quebra de sigilo telefônico do agente.
> “O contexto, portanto, indica reiteração do comportamento do guarda municipal, tudo a indicar, ao menos inicialmente, que está se valendo do cargo para contactar adolescentes por motivos reprováveis. Ainda que incerta a prática de crimes tendo como vítimas adolescentes, fato é que existem indícios, no mínimo, do crime de prevaricação e ameaça, uma vez que condiciona o encontro para não a prejudicar em seu suposto relatório”, diz trecho da decisão judicial que autoriza a busca e apreensão.
A mandado judicial foi autorizado na quarta-feira (22). O DE apurou que ele já foi cumprido.
GUARDA JÁ TINHA AFASTADO AGENTE
A reportagem também apurou que o guarda foi afastado do serviço operacional da Guarda após uma denúncia de suposta ameaça a uma funcionária de um lar de acolhimento. Segundo relatos à polícia, o GCM já foi visto dando carona e em uma lanchonete com uma adolescente atendida por este abrigo.
O afastamento foi comunicado pela Corregedoria da GCM à Justiça no último dia 13. O caso também foi enviado para análise da Secretaria de Assuntos Jurídicos.
Ao DE, a Secretaria de Segurança Pública informou que os fatos estão sendo apurados pelas autoridades competentes, a fim de serem esclarecidos.
> “Ainda, foi instaurado procedimento disciplinar, determinando preventivamente o afastamento do servidor”, finalizou.
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