Em uma ação histórica, a Itaipu Binacional e o Estado brasileiro se posicionaram oficialmente nesta quarta-feira (29) para pedir desculpas às comunidades indígenas afetadas, em especial o povo Avá-Guarani, devido ao impacto causado pela construção da hidrelétrica. Esse pedido de desculpas vem após sete meses da homologação de um acordo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no qual a usina se comprometeu a realizar essa retratação perante as comunidades.

No pronunciamento, o Estado Brasileiro reconheceu que medidas foram tomadas de maneira desconsiderada dos direitos, tradições, laços espirituais e culturais que os Avá-Guarani mantêm com suas terras ancestrais, principalmente por conta da colonização agrícola do território desde o início do século XX e posteriormente para a produção de energia elétrica com a construção de Itaipu.

O acordo também inclui o comprometimento da hidrelétrica em destinar R$ 240 milhões de recursos próprios para a compra de 3 mil hectares de terras rurais, posteriormente repassados a 31 comunidades indígenas da etnia Avá-Guarani, beneficiando cerca de 5 mil pessoas no total.

Além disso, ambas as partes assumiram a responsabilidade pelas violações de direitos humanos cometidas contra o povo Avá-Guarani durante o processo de construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu. O reconhecimento dessas violações busca honrar a memória das vítimas que tiveram suas dignidades negadas e suas vidas destruídas.

O Estado e a Itaipu comprometeram-se também a adotar ações concretas de reparação e preservação da memória histórica dos acontecimentos como forma de prevenir a repetição de tais episódios, fortalecendo assim o Estado Democrático de Direito no país.

Por toda a região, diversos relatos de conflitos pela posse de terras entre indígenas e não-indígenas foram registrados nos últimos anos, evidenciando a importância desse pedido de desculpas e das medidas de reparação propostas para as comunidades indígenas afetadas pela construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu.

Na área impactada, territórios sagrados dos Avá-Guarani, como as Sete Quedas, foram inundados, levando a transferência de diversas pessoas, indígenas e não-indígenas. Conflitos e ameaças recentes também reforçam a necessidade de um processo de reconciliação e reparação histórica nessas regiões.

A iniciativa de reconhecer os erros do passado, pedir desculpas e buscar medidas de reparação demonstra um avanço significativo na relação entre o Estado Brasileiro e as comunidades indígenas impactadas pela construção da hidrelétrica, visando resgatar a dignidade, identidade cultural e memória das vítimas dessas ações injustas no passado. A justiça de transição ampla proposta pode trazer alívio e promover um futuro mais justo e respeitoso para os povos originários dessa terra.