O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), revelou nesta terça-feira seus planos de adotar uma tramitação célere na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Segundo ele, o plenário deverá votar o texto imediatamente após sua saída da comissão especial. Em declaração, Motta afirmou: “Vamos votar imediatamente ao sair da comissão especial”. O deputado Mendonça Filho (União-PE), relator da PEC, afirmou que a proposta tem previsão de votação no início de dezembro pela comissão, com apresentação do texto prevista para o final de novembro. A aceleração da tramitação foi solicitada pelo presidente da Câmara após operação policial que resultou em mais de 60 mortos no Rio de Janeiro. A PEC visa fortalecer o papel da União e é considerada uma das prioridades do governo, devendo ainda passar pelo Senado. Em setembro, uma versão preliminar do relatório já incluía ações contra o crime organizado, como dificultar progressão de regime para líderes de organizações criminosas e prisão em segunda instância antes do trânsito em julgado.




