A recente megaoperação policial nos complexos da Penha e do Alemão, Zona Norte do Rio de Janeiro, que resultou em 121 mortes, sendo 117 suspeitos e quatro policiais, tem gerado repercussão internacional. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu um comunicado condenando veementemente o alto número de mortes registradas durante a operação e cobrando do Estado uma investigação imediata e independente dos acontecimentos. A CIDH solicita a responsabilização dos envolvidos e a reparação integral às vítimas e seus familiares. A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) criou um grupo de observação para acompanhar os desdobramentos da ação.
Segundo relatórios públicos, a maioria das vítimas eram homens, com ferimentos por disparos na cabeça, sugerindo possíveis execuções extrajudiciais. A CIDH criticou o impacto da operação nas populações afrodescendentes e de baixa renda, destacando a desproporcionalidade das ações policiais. A entidade ressaltou que a operação reflete um padrão persistente de violência policial no Rio de Janeiro, citando dados alarmantes de mortes relacionadas às forças de segurança.
A CIDH reconheceu a gravidade da atuação do crime organizado, mas expressou preocupação com a abordagem da “guerra ao crime”, considerando-a ineficaz para reduzir os níveis de violência. A comissão instou as autoridades brasileiras a reformular suas políticas de enfrentamento ao crime organizado, enfatizando os direitos humanos, abordagens centradas nas vítimas e participação social. Medidas como a supervisão das operações policiais e propostas de emendas constitucionais foram destacadas como iniciativas positivas para combater a violência policial.
Diante do cenário, a OAB-RJ criou o Observatório de Investigações para monitorar os inquéritos relacionados à megaoperação, garantindo a legalidade e transparência dos procedimentos. O grupo visa contribuir para um debate que aprimore os protocolos de segurança do Estado, reduzindo a letalidade e confrontando a ação de grupos criminosos. Com a participação de membros qualificados e o apoio de consultores experientes, o Observatório pretende atuar de forma imparcial e institucional na busca por justiça e verdade.
Em um momento de dor e desamparo para as famílias das vítimas, voluntários têm se mobilizado para prestar apoio e solidariedade. Entrega de alimentos, suporte emocional e auxílio logístico são algumas das ações realizadas para amenizar o sofrimento dos afetados pela tragédia. A busca por respostas, justiça e segurança para a população deve ser uma prioridade das autoridades, com respeito aos direitos humanos e compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
