O que fazer ao presenciar violência contra a mulher? Saiba quais são os deveres e como agir com segurança
É comum o receio de se colocar em risco, mas a omissão também pode ter consequências legais. Entenda quais são os deveres das pessoas que presenciam situações de violência contra a mulher.
Homem derruba portão, invade clínica de estética e puxa mulher pelos cabelos em Fortaleza
Muitas pessoas têm dúvidas sobre como agir ao presenciar uma situação de violência contra a mulher, especialmente quando o caso acontece em locais públicos. É comum o receio de se colocar em risco, mas a omissão também pode ter consequências legais.
Após o caso em que uma mulher foi agredida por um homem com puxões de cabelo em um espaço de bronzeamento no Bairro Siqueira, em Fortaleza, no último sábado (1º), leitores enviaram dúvidas sobre o que fazer nessas situações. O DE Ceará reuniu as principais orientações de uma advogada para esclarecer os deveres de quem presencia casos de violência.
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O QUE É CONSIDERADO OMISSÃO DE SOCORRO?
A advogada Andreza Lima explica que a omissão de socorro é um crime previsto no artigo 135 do Código Penal. Ocorre quando uma pessoa presencia uma situação de perigo e deixa de prestar assistência, mesmo podendo fazê-lo sem colocar a própria vida em risco.
A lei leva em consideração a prioridade pela segurança pessoal: ninguém deve se colocar em risco físico para ajudar. O importante é agir dentro das possibilidades, seja ligando para as autoridades, chamando outras pessoas próximas ou registrando informações que possam auxiliar na investigação, como placas de carro, horário e características do agressor.
> “Qualquer cidadão pode e deve denunciar crimes que presenciam ou dos quais tinha conhecimento. Como mencionado, especialmente casos de violência doméstica, maus tratos, abuso infantil, agressões contra a pessoa vulnerável e em casos também de maus tratos contra idosos”, exemplifica.
QUANDO DEVO AGIR?
Segundo a advogada, é necessário prestar assistência ao identificar alguma situação de risco.
> “A vítima precisa entrar em situação de evidente perigo. Exemplos: sendo agredida, inconsciente, estar ferida”, explica.
O QUE FAZER AO PRESENCIAR UMA AGRESSÃO
Priorize sua segurança: se houver risco real, como o agressor estar armado, não se aproxime. Acione a polícia: Ligue para o 190 (Polícia Militar) ou para o 180, Central de Atendimento à Mulher. Registre o que for possível com segurança: vídeos, fotos ou anotações podem ajudar em futuras investigações. Busque apoio coletivo: acione outras pessoas no local, funcionários ou vizinhos. Acolha a vítima: ofereça ajuda e acompanhe-a até uma delegacia para registrar o boletim de ocorrência.
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