Nos bastidores, auxiliares do presidente Lula afirmam que, ao final da semana passada, Motta se propôs a acelerar a tramitação da Lei Antifacção anunciada pelo governo na última sexta-feira (31), como resposta à operação que deixou 121 mortos. Porém, o projeto que começou a avançar na Câmara a partir desta segunda-feira foi o que busca alterar a Lei Antiterrorismo, patrocinado pela oposição bolsonarista e pelos governadores de direita, que querem que o Comando Vermelho e outras facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC) sejam consideradas organizações terroristas. O projeto será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira. Além disso, o secretário de Segurança Pública do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) em São Paulo, Guilherme Derrite (PP), retomará seu mandato na Câmara apenas para relatar o texto que pretende equiparar facções e grupos terroristas no plenário da Casa. No entorno do presidente da República, essas movimentações despertaram o receio de que o projeto contra organizações criminosas acabe atropelado pelo PL que busca alterar a Lei Antiterrorismo caso este último passe rapidamente pela CCJ. Justiça Eleitoral: Julgamento que pode cassar Castro e torná-lo inelegível acende sinal de alerta entre aliados. Briga: Comando Vermelho é facção ou grupo terrorista? Entenda a disputa entre os governos Lula e Castro. O relator do texto na comissão é o bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG), que em seguida cederá a função a Derrite em um acordo firmado com o secretário de Tarcísio. De autoria de Danilo Forte (União Brasil-CE), o texto teve a urgência aprovada na Casa em maio passado. “A impressão que temos é que Hugo Motta está com um pé em cada canoa”, queixou-se um interlocutor de Lula. Bastidor: Transferência de chefes do Comando Vermelho para segurança máxima terá rodízio e dispersão. ADPF das Favelas: Partidos da base de Lula chamam operação de ‘massacre’ e acionam Moraes para garantir acesso de famílias a corpos. Estratégia para emparedar o governo. Em paralelo, deputados da oposição também têm trabalhado em uma estratégia para emparedar o governo. Caso Motta cumpra a sinalização de pautar a Lei Antifacção com urgência, os parlamentares cogitam incluir no texto dispositivos que equiparem as facções a organizações terroristas – o que, na prática, unificaria os dois projetos. Seja como for, a tentativa do governo de barrar a ofensiva da direita deve esbarrar em dificuldades mesmo com o apoio de Motta. Exclusivo: Veja foto dos presos do CV que serão transferidos de Bangu 3 após caos no Rio. Análise: Corpos no chão e chefões tranquilos na cadeia denunciam o dilema que os governos evitam enfrentar. Fontes da equipe do blog que acompanham de perto o debate da oposição sobre as organizações criminosas afirmam que na Câmara predomina a leitura de que é preciso apresentar uma resposta rápida à sociedade no curso dos desdobramentos da operação do Rio, e a proposta de alterar a legislação antiterrorismo é a mais avançada no momento. Para esses mesmos interlocutores, o PL Antifacção patrocinado pelo Planalto ainda não ganhou tração no plenário da Casa. Megaoperação no RJ: Os bastidores da conversa entre Cláudio Castro e governo Lula sobre blindados e GLO no Rio. O termômetro sobre qual tendência ou texto irá prevalecer dependerá do presidente da Câmara. Daí o clima de desconfiança no entorno de Lula com os acenos distintos de Motta. Como mostramos no blog, a equiparação entre facções e organizações terroristas conta com forte oposição por parte da Polícia Federal (PF), principal órgão de combate ao crime organizado no Brasil, e do Itamaraty. Investigação: MPF cobra do IML adoção de protocolo para apurar possíveis execuções em operação. Sucessão: Quando Lula vai confirmar Messias no STF? Saiba o que falta para a indicação sair. A interpretação do governo é que a mudança abre espaço para a aplicação de sanções estrangeiras contra o Brasil, em especial dos Estados Unidos, aos moldes do que ocorre com o Irã, caso outros países argumentem que as autoridades brasileiras não têm feito o suficiente para combater organizações como o CV e o PCC. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, criticou na semana passada a proposta durante uma coletiva de imprensa ao lado do governador do Rio, Cláudio Castro (PL), a tentativa de alterar a Lei Antiterrorismo. Refit: Antes de desinterdição, donos da Refinaria de Manguinhos fizeram ofensiva sobre diretores da ANP que comandaram fiscalização. Política: O novo argumento bolsonarista para diminuir a importância do encontro entre Lula e Trump. “Uma coisa é terrorismo, outra são facções criminosas. O terrorismo envolve sempre uma nota ideológica, uma atuação política, repercussão social e fatores ideológicos. Já as facções criminosas são constituídas por grupos que sistematicamente praticam crimes previstos no Código Penal”, afirmou o ministro. “Da parte do governo federal, não temos nenhuma intenção de fazer uma mescla desses dois tipos de atuação. Até porque, dificultaria muito o combate desses tipos de criminosos, que são claramente distintos no que diz respeito à sua motivação e atuação”, seguiu o ministro. Supremo: O fator Fux no julgamento de Bolsonaro contra decisão que pode levá-lo à Papuda. Trama golpista: O condenado que não vai contestar decisão do STF. Como publicamos no blog, a incursão policial no Rio provocou um embate entre Cláudio Castro e o governo Lula sobre a terminologia usada para se referir aos grupos criminosos. Castro e seus secretários abraçaram o termo “narcoterrorista”, ecoando a política adotada pelo governo americano, que vem usando o combate ao narcotráfico como justificativa para seus ataques a embarcações no Mar do Caribe e o posicionamento de frotas navais naquela região. Em outra frente, como revelamos na coluna, Castro entregou às autoridades americanas um relatório defendendo que os EUA declarem o Comando Vermelho organização narcoterrorista e apliquem às facções criminosas as sanções previstas para esse tipo de organização a exemplo do que o governo Donald Trump já adotou no caso dos cartéis Tren de Aragua (Venezuela) e Los Zetas (México).
