Decisão do STJ sobre o Caso Patrícia Amieiro: STJ nega inclusão de testemunha tida como chave no processo pela família
Uma decisão importante do Superior Tribunal de Justiça, conhecido como STJ, foi tomada por unanimidade nesta terça-feira (4), no caso de Patrícia Amieiro, uma engenheira que desapareceu em 2008 após uma abordagem policial no Rio de Janeiro. A família considerava uma testemunha chave para o processo, um taxista que alegou ter visto policiais atirando no carro da engenheira, sendo esta a retirada do veículo ainda com vida. No entanto, o STJ decidiu que esta testemunha não poderá ser ouvida durante o julgamento.
O motivo apresentado pelo ministro Antonio Saldanha, relator do caso, foi que a inclusão de uma nova testemunha, que não foi ouvida antes do júri, iria ferir o andamento do processo criminal. Essa decisão causou revolta na família de Patrícia, que está “chocada com a decisão” e pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Corte Interamericana de Direitos Humanos. O irmão de Patrícia, Adryano Amieiro, expressou sua indignação afirmando que “a Justiça não quer fazer justiça”.
A defesa dos PMs envolvidos no caso informou que está pronta para realizar o segundo júri, acreditando na absolvição dos réus. O STJ já havia suspendido o júri popular anteriormente, alegando que o depoimento da nova testemunha infringiria o processo criminal. Em meio a esse impasse, a família de Patrícia busca justiça dentro e fora do Brasil, alegando que após 17 anos de espera, a decisão atual é uma covardia.
O caso de Patrícia Amieiro remete ao desaparecimento da engenheira após uma abordagem policial que resultou em disparos contra o seu veículo. Dois policiais militares respondem por tentativa de homicídio e outros dois por fraude processual. Ainda que o corpo de Patrícia não tenha sido encontrado, o Ministério Público sustenta a intenção de matar por parte dos policiais. Em 2019, dois PMs foram condenados por fraude processual, enquanto outros foram absolvidos.
A inclusão da testemunha chave no julgamento do Caso Patrícia Amieiro cria uma reviravolta nesse processo criminal que se arrasta há anos. A decisão do STJ de negar a oitiva desta testemunha levanta questionamentos sobre a busca pela verdade nos tribunais, gerando indignação na família da engenheira desaparecida. A luta por justiça nesse caso continua, com a possibilidade de recurso em instâncias superiores e o clamor por uma resolução que traga paz e justiça para a família Amieiro.
