Justiça concede prazo de 6 meses para retirada de ciclofaixa em frente a casas na zona norte de Presidente Prudente

Audiência de conciliação entre o Ministério Público e a prefeitura foi realizada na tarde desta quarta-feira (5). O problema é denunciado pelos moradores desde 2022.

O impasse envolvendo a ciclofaixa instalada em frente às casas em um bairro de Presidente Prudente tem causado polêmica na região. A situação ganhou destaque devido às reclamações dos moradores.

A Justiça determinou que a Prefeitura de Presidente Prudente (SP) conclua as obras de retirada da ciclofaixa na Rua Netuno, na zona norte do município, em um prazo de seis meses. A decisão veio após a implementação da ciclofaixa em 2022, que impactou diretamente a mobilidade da região.

Os moradores afetados pela presença da ciclovia em frente às suas casas alegam problemas de acessibilidade, especialmente na saída de garagens. A faixa estreita em um local já considerado de baixa largura agravou a situação.

Um laudo emitido pelo Controle de Ações de Extensão (CAEX) do Ministério Público apontou as irregularidades da ciclofaixa e a necessidade de adequação do projeto para minimizar os impactos aos moradores. No entanto, a prefeitura não apresentou um plano de mudanças, o que resultou em uma ação por omissão por parte da promotoria.

Durante a audiência de conciliação entre o Ministério Público e a prefeitura, a Justiça acatou o pedido do MP e estabeleceu um prazo de seis meses para a realização das obras de retirada da ciclofaixa na rua em questão. Em resposta à TV TEM, a prefeitura informou que implantará uma ciclorrota no local como alternativa para reduzir os transtornos.

A ciclorrota permitirá a circulação segura de ciclistas em locais de menor fluxo e velocidade reduzida, sem a separação física presente nas ciclovias. Essa medida garantirá o retorno das vagas de estacionamento e a convivência harmônica entre veículos e bicicletas.

A prefeitura ressaltou a importância da atenção dos motoristas e da redução da velocidade para garantir a segurança de todos os usuários da via. A implantação da ciclorrota terá início após a audiência judicial, visando resolver o impasse de forma satisfatória para a comunidade local.