Trama golpista: veja argumentos de Moraes para rejeitar recursos de Bolsonaro
A Primeira Turma do STF iniciou nesta sexta-feira (7) o julgamento dos recursos dos condenados na trama golpista. Bolsonaro e os demais réus buscam reduzir as penas estabelecidas pela Corte.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje para rejeitar os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus acusados de integrar o núcleo central da trama golpista.
O julgamento teve início nesta sexta e seguirá até a próxima sexta-feira (14), quando os ministros da Primeira Turma vão se pronunciar sobre os recursos. Além de Moraes, também devem votar Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Moraes rejeitou os recursos e votou a favor de manter a condenação de Bolsonaro e outros cinco réus. Veja abaixo os argumentos apresentados pelo ministro relator do caso para rebater as alegações da defesa do ex-presidente:
Segundo Moraes, ficou “amplamente comprovado a conduta criminosa do réu” na participação dos atos antidemocráticos do 8 de janeiro de 2023. Ele ressaltou que Bolsonaro exerceu a liderança da organização criminosa armada que invadiu prédios institucionais, destruiu patrimônio do Estado e propagou falsas narrativas de fraude eleitoral.
Sobre a alegação de cerceamento de defesa por falta de tempo e acesso adequado para análise de documentos, Moraes destacou que a defesa teve tempo e condições suficientes para analisar todos os materiais. O ministro ressaltou que não houve omissão na apreciação dessa questão no julgamento.
Moraes também enfatizou o papel de liderança de Bolsonaro na trama golpista, salientando que o ex-presidente foi o líder de uma organização criminosa voltada para a ruptura constitucional e tentativa de golpe de Estado. Ele rejeitou a tentativa da defesa de negar essa liderança por meio dos recursos apresentados.
Ainda, o ministro apontou a comprovação de que Bolsonaro estava ciente de um plano criminoso para monitorar e assassinar autoridades, buscando se perpetuar no poder. Moraes destacou que o ex-presidente propagou informações falsas sobre o sistema eleitoral e contribuiu na elaboração de um decreto golpista, configurando a prática de golpe de Estado.
Sobre o cálculo da pena de Bolsonaro, Moraes esclareceu que a sentença foi individualizada e baseada em parâmetros legais, considerando as circunstâncias judiciais desfavoráveis ao réu. O magistrado detalhou o estabelecimento da pena com embasamento nas premissas legais, rejeitando a alegação de erro no cálculo.
Portanto, os argumentos de defesa do ex-presidente foram considerados como uma mera insurgência com a decisão e a condenação estabelecida. Moraes foi incisivo em suas justificativas para rejeitar os recursos e manter as penas dos réus envolvidos na trama golpista.
