O julgamento do golpe: Primeira Turma do STF começa a julgar núcleo 3 nesta terça; saiba o que diz a PGR sobre cada um

Ministros vão analisar a acusação contra o grupo que, segundo a Procuradoria-Geral da República, atuou no monitoramento e planejamento de ataques contra autoridades.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta terça-feira (11), dez réus acusados de participação na trama golpista.

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De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus integram o chamado núcleo 3, formado principalmente por militares. O grupo teria participado de ações como monitoramento e planejamento de ataques contra autoridades.

O colegiado vai decidir se o grupo deve ser absolvido ou condenado. Se os acusados forem absolvidos, o processo será arquivado. Caso sejam condenados, cada um receberá pena proporcional ao nível de participação nas ações ilegais.

QUEM SÃO OS RÉUS

O núcleo é formado por dez réus:

– general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;
– tenente-coronel Hélio Ferreira Lima;
– tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira;
– tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo;
– Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal;
– coronel Bernardo Romão Corrêa Netto;
– coronel Fabrício Moreira de Bastos;
– coronel Marcio Nunes de Resende Júnior;
– tenente-coronel Sérgio Cavaliere de Medeiros; e
– tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior.

PLANEJAMENTO DE ATAQUES CONTRA AUTORIDADES

A PGR afirma que o grupo participou de ações coercitivas, incluindo o monitoramento de autoridades e o planejamento de ataques contra elas. A lista conta com “kids pretos” — também chamados de “forças especiais” (FE) —, militares da ativa ou da reserva do Exército, especialistas em operações especiais. Segundo a Polícia Federal, o grupo elaborou um plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.

AS ACUSAÇÕES CONTRA CADA UM

Ao longo do processo, a PGR detalhou a participação de cada um na estrutura da organização criminosa:

Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira

A PGR acusa o general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira de usar sua posição e experiência militar para apoiar a tentativa de golpe. Segundo o Ministério Público, ele incentivou Jair Bolsonaro a assinar o decreto golpista e aderiu às ações da organização criminosa. A Procuradoria afirma que o apoio de Oliveira teve peso simbólico e estratégico, por contrastar com a resistência de outros militares da cúpula. A defesa nega que ele tenha recebido proposta de ruptura institucional em reunião com Bolsonaro e afirma que não há relação com os atos de 8 de janeiro.

Hélio Ferreira Lima

Segundo a PGR, o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima participou das ações mais violentas do grupo, junto com outros três acusados. Ele teria usado seus conhecimentos táticos para planejar o caos social e a neutralização de autoridades. Lima é apontado como autor de uma planilha que detalha as etapas do golpe. O documento, segundo a Procuradoria, mostra o caminho que o grupo pretendia seguir para atacar as instituições democráticas. A PGR afirma que ele contribuiu de forma significativa para o plano que previa o assassinato do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.

A defesa contesta a delação de Mauro Cid e diz que não há provas de que Lima integrou organização criminosa ou participou dos atos de 8 de janeiro.

Rafael Martins de Oliveira

A Procuradoria acusa o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira de participar do plano para matar autoridades. Ele teria monitorado figuras públicas, como o ministro Alexandre de Moraes. Em novembro de 2022, segundo a PGR, Rafael participou de reunião com militares e o general Braga Netto para discutir estratégias de mobilização popular e criação de instabilidade. A defesa afirma que a denúncia não detalha as ações atribuídas a Oliveira, nega que tenha cometido crimes e diz que não há provas suficientes.

Rodrigo Bezerra de Azevedo

Segundo a PGR, o tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo atuou nas ações de campo voltadas ao monitoramento e neutralização de autoridades. A defesa nega qualquer envolvimento com os atos de 8 de janeiro e afirma que não há provas de participação em organização criminosa.

Wladimir Matos Soares

A PGR afirma que o agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares monitorou o presidente Lula e repassou informações sensíveis sobre sua segurança a aliados de Jair Bolsonaro. A Procuradoria afirma que ele colaborou com os objetivos da organização criminosa durante a posse presidencial. A defesa de Soares negou ligação dele com os atos de 8 de janeiro e afirmou que não há indícios de sua participação em organização criminosa nem de atos antidemocráticos.

Bernardo Romão Corrêa Netto

A PGR aponta que o coronel Bernardo Romão Corrêa Netto participou de reunião em novembro de 2022 para planejar ações que levariam à assinatura do decreto golpista por Jair Bolsonaro. Segundo a Procuradoria, ele também pressionou generais para que apoiassem a ruptura democrática. A defesa nega que ele tenha disseminado informações falsas ou aderido ao plano de golpe. Também afirma que não há ligação com o monitoramento ou tentativa de assassinato de autoridades.

Fabrício Moreira de Bastos

De acordo com a PGR, o coronel Fabrício Moreira de Bastos participou de ações para pressionar comandantes das Forças Armadas a apoiar o golpe. Ele esteve na reunião de novembro em que foi discutido o decreto golpista. A defesa afirma que Bastos não cometeu crimes, não integrou organização criminosa e que não há provas contra ele.

Marcio Nunes de Resende Júnior

A PGR afirma que o coronel Márcio Nunes de Resende Júnior participou da elaboração de uma carta usada para pressionar comandantes militares a apoiar o golpe. A reunião em que o documento foi discutido aconteceu em uma das salas da residência do militar. A defesa nega que ele tenha pressionado generais ou cometido crimes contra a democracia. Também afirma que não há relação com os atos de 8 de janeiro.

Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros

Segundo a PGR, o tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros ajudou a elaborar a carta que seria usada para pressionar comandantes militares a apoiar o golpe. A defesa afirma que os crimes não foram comprovados e que não há ligação dele com a organização criminosa nem com os atos de 8 de janeiro.

Ronald Ferreira de Araújo Júnior

A PGR afirma que o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior participou da elaboração e divulgação da carta que buscava pressionar os comandantes militares. Apesar disso, a Procuradoria diz que não há provas de envolvimento mais profundo com a organização criminosa. Ele não participou da reunião de novembro em que o documento foi discutido, nem atuou nos desdobramentos. Por isso, o Ministério Público pede que ele responda por incitação ao crime, por estimular a animosidade das Forças Armadas contra os Poderes da República. A defesa nega que ele tenha cometido atos ilegais ou que sua conduta tenha gerado consequências criminosas.