Justiça cassa mandato de conselheira tutelar acusada de injúria racial

Na decisão, o magistrado destacou que o cargo de conselheiro tutelar exige dos
ocupantes um comportamento “ilibado, probo e equilibrado”.

A conselheira tutelar Vanessa Lima Santos, eleita em 2023 no Crato (CE),
teve o mandato cassado pela Justiça, conforme decisão proferida em 27 de outubro e divulgada na última semana pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). A medida foi tomada após o órgão receber uma denúncia de injúria racial supostamente cometida pela conselheira.

De acordo com o MPCE, Vanessa teria chamado o filho do ex-marido de “macaco” em mensagens enviadas por uma rede social em 2017. Para o Ministério Público, a conduta demonstra que a conselheira não possuía a idoneidade moral exigida para o exercício da função, o que levou à cassação do mandato.

Na decisão, o magistrado destacou que o cargo de conselheiro tutelar exige dos
ocupantes um comportamento “ilibado, probo e equilibrado”, uma vez que as
funções desses profissionais estão diretamente ligadas à proteção de crianças e
adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Ainda conforme a decisão, mesmo sem uma condenação pelo crime, a Justiça
entendeu que a agente pública não preenche mais o requisito de idoneidade moral,
considerado essencial para o exercício da função de conselheira tutelar.

O DE não conseguiu localizar a defesa de Vanessa Lima Santos.

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A decisão de cassar o mandato de uma conselheira tutelar acusada de injúria racial reforça a importância do comportamento ético e moral exigido para o exercício de funções públicas ligadas à proteção de crianças e adolescentes. É fundamental que os ocupantes destes cargos ajam de forma íntegra e equilibrada, mantendo a credibilidade necessária para lidar com situações delicadas que envolvam a vulnerabilidade de menores.

No caso específico de Vanessa Lima Santos, a denúncia de injúria racial feita pelo Ministério Público do Ceará foi vista como uma quebra na idoneidade moral indispensável para atuar como conselheira tutelar. Mesmo sem uma condenação formal, a Justiça considerou que a conduta da acusada não condizia com os princípios éticos necessários para o cargo que ocupava.

A decisão judicial ressalta a responsabilidade dos agentes públicos em manter um comportamento exemplar e íntegro, especialmente no contexto dos conselhos tutelares, cuja missão é zelar pela proteção dos direitos de crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade. A perda do mandato de Vanessa serve como um alerta sobre os padrões de conduta esperados desses profissionais, mesmo em suas vidas pessoais e fora do ambiente de trabalho.

A busca por uma sociedade mais justa e igualitária exige a atuação diligente de todos os envolvidos na garantia dos direitos humanos, especialmente aqueles encarregados de proteger os mais vulneráveis. A decisão da Justiça em afastar a conselheira tutelar Vanessa Lima Santos reforça o compromisso com a ética e a integridade, pilares fundamentais para a construção de um ambiente seguro e respeitoso para crianças e adolescentes em todo o país.