Após denúncias de que moradores de alta renda receberam benefício destinado a estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, a Prefeitura de Indaiatuba (SP) informou, em nota, que identificou 38 cadastros irregulares no programa Passe Bolsa.
Segundo a administração municipal, as 38 pessoas identificadas foram notificadas para ressarcir os cofres públicos, conforme balanço atualizado nesta segunda-feira (10). Os nomes dos beneficiários e os valores recebidos por eles não foram divulgados. O programa Passe Bolsa, mantido há cerca de 20 anos pela prefeitura, prevê reembolso de mensalidades para alunos em situação socioeconômica desfavorável matriculados em cursos superiores ou técnicos. A lei que criou o benefício veda o pagamento a estudantes de segunda graduação e pós-graduação e exige comprovação de necessidade financeira.
A prefeitura também informou que uma assistente social foi apontada como a principal suspeita pelas fraudes e, após as averiguações, a Corregedoria determinou a exoneração da servidora de carreira, sem vencimentos. O processo continua em andamento apurando responsabilidades, tanto de funcionários públicos quanto de beneficiários que podem ter burlado o sistema, para determinar penas rigorosas.
Ainda de acordo com a administração municipal, o programa foi ajustado para prevenir novas fraudes e não pode ser prejudicado pela má conduta de alguns funcionários e má-fé de outros cadastrados. Três estudantes de medicina, Ísis Furlan, Samya Arthuzo e Luana Scallet, estão entre os beneficiados pelo programa. Ísis recebeu cerca de R$ 55 mil, Samya quase R$ 33 mil e Luana R$ 10.145 em reembolsos nos primeiros meses de 2025, pelo curso de medicina. Mesmo com evidências de alta renda, esses estudantes foram contemplados devido a possíveis irregularidades no sistema.
O Fantástico procurou o prefeito de Indaiatuba, mas só conseguiu falar com o secretário municipal de Negócios Jurídicos, Thiago Nascimento Silva de Souza, que declarou a necessidade de investigar se os erros foram cometidos pelos servidores ou pelos beneficiários. O levantamento realizado a partir de documentos da prefeitura e do Ministério Público revelou que, dos 170 estudantes que receberam recursos do Passe Bolsa, mais da metade do valor total pago, R$ 967 mil entre 2023 e julho deste ano, foi para apenas 25 alunos, indicando possíveis irregularidades no programa.
Em resumo, as denúncias de bolsas a estudantes de alta renda mostram a importância da transparência e correção na distribuição de benefícios sociais. O caso de Indaiatuba demonstra a necessidade de fiscalização rigorosa e medidas efetivas para garantir que os recursos públicos sejam direcionados adequadamente para quem realmente necessita, evitando fraudes e prejuízos aos cofres municipais. A atuação das autoridades competentes é fundamental para corrigir distorções e garantir a justiça social na concessão de auxílios financeiros.
