A Prefeitura de Pindamonhangaba protocolou um projeto de lei para revisão da Planta Genérica de Valores da cidade, o que deve aumentar o valor do IPTU a partir de 2026. O projeto foi enviado pelo prefeito da cidade, Ricardo Piorino (PL), em regime de urgência, para acelerar a tramitação, na última sexta-feira (7). Ainda não há data para votação por parte dos vereadores.

A Planta Genérica de Valores é um instrumento usado para determinar o valor venal dos imóveis – valor venal é o valor de referência usado pelas prefeituras para cada terreno e construção dentro do território municipal. Esse valor não é o preço de mercado, mas serve como base de cálculo do IPTU e outros impostos.

Portanto, a Planta Genérica de Valores é um mapa ou tabela usada pela prefeitura que mostra quanto vale, em média, o metro quadrado do terreno e da construção em cada região da cidade. Recentemente, outras grandes cidades do Vale do Paraíba – como São José dos Campos e Taubaté – também discutiram uma revisão da Planta Genérica de Valores.

O projeto de lei ordinária apresentado pela prefeitura prevê a revisão da Planta Genérica de Valores de Pindamonhangaba. No projeto, o prefeito Ricardo Piorino explicou que o valor venal do imóvel corresponde à soma do valor venal do terreno e do valor venal da construção. Caso o projeto de lei seja aprovado, o valor venal do terreno em Pindamonhangaba será determinado pelo valor do metro quadrado do terreno multiplicado pela área do terreno e fatores de correção.

Além disso, a prefeitura citou outros motivos, como a tentativa de estabelecer um equilíbrio tributário e atender a uma orientação do Tribunal de Contas de São Paulo. O prefeito Piorino justificou no projeto que a Planta Genérica de Valores atual de Pindamonhangaba está defasada, pois foi atualizada pela última vez em 1997. Portanto, cada imóvel da cidade terá um valor venal diferente, pois será analisado com base em uma série de fatores.