Pedido de vista no TSE suspende julgamento sobre cassação de governador de
Roraima pela 3ª vez
Tribunal Superior Eleitoral julga um processo em que o governador Antonio
Denarium e o vice Edilson Damião respondem por abuso de poder político e
econômico nas eleições de 2022.
Antonio Denarium e Edilson Damião (de gravata vermelha) quando tomaram
posse como governador e vice em Roraima — Foto: Ale-RR/Divulgação/Arquivo
Um novo pedido de vista — mais tempo para análise — suspendeu o julgamento sobre
a cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e do vice Edilson
Damião (Republicanos), nesta terça-feira (11) no Tribunal Superior Eleitoral
[https://g1.globo.com/tudo-sobre/tribunal-superior-eleitoral/] (TSE). Essa é a
terceira vez que o processo é paralisado na Corte.
O TSE julga um processo em que os dois respondem por abuso de poder político e
econômico nas eleições de 2022
[https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2024/01/22/governador-de-roraima-tem-mandato-cassado-pela-terceira-vez-no-tribunal-regional-eleitoral.ghtml].
A ação começou a ser julgada há mais de um ano
[https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2024/08/13/tse-adia-julgamento-de-recurso-contra-cassacao-de-governador-de-roraima-e-vice.ghtml]
na Corte (entenda abaixo).
Um pedido de vista foi realizado pelo ministro Nunes Marques e ainda não há uma data definida para
a retomada do julgamento. Conforme as normas do TSE, o pedido pode durar até 60 dias
[https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2025/08/27/ministro-andre-mendonca-tem-ate-60-dias-para-analisar-processo-de-cassacao-do-governador-de-rr.ghtml].
Essa é a terceira vez que o processo sobre a cassação é suspenso no TSE. A
primeira
[https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2024/08/13/tse-adia-julgamento-de-recurso-contra-cassacao-de-governador-de-roraima-e-vice.ghtml]
foi em 13 de agosto de 2024, mesmo dia em que começou a ser julgado. No dia, o
julgamento foi suspenso em comum acordo
[https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2024/08/13/tse-adia-julgamento-de-recurso-contra-cassacao-de-governador-de-roraima-e-vice.ghtml]
pelos ministros.
A segunda suspensão
[https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2025/08/26/ministro-pede-vista-e-julgamento-sobre-cassacao-de-governador-de-roraima-e-suspenso-pela-2a-vez.ghtml]
aconteceu no dia 26 de agosto de 2025, quando a análise do processo foi
retomada. Cerca de duas horas após o início da sessão, o ministro André Mendonça
pediu vista
[https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2025/08/26/ministro-pede-vista-e-julgamento-sobre-cassacao-de-governador-de-roraima-e-suspenso-pela-2a-vez.ghtml].
À época em que o processo iniciou, em 2024, ele já fazia parte do colegiado
responsável por julga-lo.
No dia 26, antes do primeiro pedido de vista, a ministra relatora Isabel
Gallotti negou os recursos apresentados pelos políticos
[https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2025/08/26/ministro-pede-vista-e-julgamento-sobre-cassacao-de-governador-de-roraima-e-suspenso-pela-2a-vez.ghtml]
e votou a favor da cassação dos diplomas do governador e do vice por abuso de
poder político e econômico. O voto dela teve 82 páginas.
Denarium foi cassado quatro vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
(TRE-RR). A ação que o TSE retomou e suspendeu nesta terça refere-se à terceira
cassação
[https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2024/01/22/governador-de-roraima-tem-mandato-cassado-pela-terceira-vez-no-tribunal-regional-eleitoral.ghtml],
decidida em janeiro de 2024. Denarium e Edilson recorreram da decisão estadual,
o que levou o caso para julgamento no TSE
[https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2024/08/08/tse-marca-para-13-de-agosto-julgamento-sobre-cassacao-do-governador-de-roraima.ghtml].
Entenda: O governador permaneceu no cargo porque ainda há o recurso pendente
de julgamento no TSE. Esse recurso tem efeito suspensivo, o que significa que a
decisão de cassação não pode ser executada até que o TSE, última instância da
Justiça Eleitoral, analise e decida de forma definitiva sobre o caso. O mandato
atual do governador vai até 31 de dezembro de 2026.
LEIA TAMBÉM:
1ª cassação
2ª cassação
3ª cassação
4ª cassação
No processo em julgamento no Tribunal Superior, o governador e o vice são
acusados de distribuir bens e serviços durante o ano eleitoral, repassar quase
R$ 70 milhões em recursos para municípios do estado sem a observância de
critérios legais e extrapolar gastos com publicidade.
Caso tenham os mandatos cassados, ele o vice podem recorrer da decisão ao
Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso, no entanto, não tem efeito suspensivo
e eles são afastados dos cargos imediatamente.
Essa reportagem está em atualização
RELEMBRE COMO FOI A SEGUNDA SUSPENSÃO DO JULGAMENTO:
Ministro pede vista e TSE suspende pela 2ª vez julgamento sobre cassação do
governador de [https://s04.video.glbimg.com/x240/13876931.jpg]
Ministro pede vista e TSE suspende pela 2ª vez julgamento sobre cassação do
governador de
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