O Maranhão terá destaque na COP30 com iniciativas da Defensoria voltadas à sustentabilidade. O objetivo principal é assegurar que as populações mais afetadas pelas crises ambientais tenham voz ativa, acesso à reparação e participação nas decisões que envolvem o futuro do planeta.
A Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) marcará presença na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), que acontecerá em Belém (PA). Em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e com as Defensorias Públicas do Pará, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, o órgão apresentará dez projetos que beneficiaram milhares de maranhenses e se tornaram referência nacional.
A participação conjunta neste evento, que reúne líderes mundiais, cientistas e representantes da sociedade civil, reitera o compromisso das Defensorias Públicas com a justiça climática e social. “Nossa presença em Belém permitirá destacar ao mundo as experiências do povo maranhense e as soluções jurídicas que estamos desenvolvendo”, afirmou o defensor-geral do Maranhão, Gabriel Furtado.
Durante o período de 10 a 20 de novembro, a DPE/MA irá apresentar projetos premiados, como o Econúcleo – um modelo de construção sustentável de unidades da instituição, que reduz o uso de recursos e envolve mão de obra de pessoas privadas de liberdade na fabricação dos móveis utilizados. Outro destaque será o projeto Defensores do Saneamento, vencedor do Prêmio Innovare.
Além disso, a COP30 mostrará outras ações da Defensoria, como Te Alui, Mulher, Defensoria Sustentável, Inclusão Socioprodutiva, Defensoria nos Babaçuais e o Plano de Erradicação do Sub-registro. “Reunir as Defensorias Públicas Estaduais na COP30 fortalece a atuação conjunta em defesa da justiça climática e dos direitos humanos”, ressaltou Luziane Castro, presidente do Condege e defensora pública-geral de Mato Grosso.
As mudanças ambientais afetam diretamente as populações mais vulneráveis, e as Defensorias, unidas, podem oferecer soluções jurídicas e sociais inovadoras. O Maranhão reforça seu papel nacional na defesa dos direitos humanos diante da crise climática, destacando durante a COP30 experiências de sucesso em sustentabilidade e a realidade das populações maranhenses mais afetadas pela crise ambiental.
A programação oficial da participação da DPE/MA e do Condege será divulgada nos canais institucionais das duas entidades ainda nesta semana. O Maranhão se destaca mais uma vez como um exemplo de comprometimento com a justiça social e a sustentabilidade, demonstrando a importância de ações concretas em prol do meio ambiente e das comunidades mais vulneráveis.
