Lancheria firma acordo com Ministério Público após 97 casos de intoxicação alimentar por consumo de torta fria em Pelotas
Laudo atestou a presença da bactéria Estalococos coagulase positiva que, em grandes quantidades, pode causar diarreia e vômito. Estabelecimento vai precisar assumir a responsabilidade e indenizar clientes.
A Lancheria em Pelotas, na Região Sul do Rio Grande do Sul, foi obrigada a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público após 97 pessoas apresentarem sintomas de intoxicação alimentar após consumirem tortas frias de frango preparadas pelo estabelecimento no Natal de 2024.
De acordo com o Circulu’s Lanches, todas as exigências do Ministério Público estão sendo cumpridas conforme o acordo que foi estabelecido. Entre as exigências, estão o reconhecimento público da responsabilidade, a publicação de um comunicado em jornal de grande circulação assumindo a culpa, a indenização aos consumidores, que poderão receber compensações individuais mediante comprovação de dano e nexo causal, não contestar a ocorrência da comercialização das tortas impróprias, podendo questionar apenas os valores das indenizações, em caso de disputas judiciais, e a reparação de danos coletivos, com o pagamento de R$ 50 mil ao Fundo Estadual de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).
Caso a lancheria descumpra os termos do acordo, terá que pagar multa de 10% sobre o valor, com correção de juros de 1% ao mês. O MP ressalta que não foram identificados problemas semelhantes no histórico do estabelecimento e o valor aplicado no acordo foi definido com base em casos comparáveis.
A investigação do caso começou depois que 22 pessoas procuraram atendimento médico com sintomas característicos de intoxicação alimentar durante os festejos de Natal em 2024 na cidade de Pelotas. Todas relataram o consumo da torta. Os casos foram denunciados à Vigilância Sanitária, que coletou amostras de maionese, azeitona e palmito recolhidas no Circulu’s Lanches. Um laudo do Centro Estadual de Vigilância em Saúde apontou a presença da bactéria Estalococos coagulase positiva no alimento.
A bactéria, que é responsável por infecções de pele, se ingerida pode resultar nos mesmos sintomas do consumo de comida estragada, como diarreia e vômito. A bactéria também está associada à gastroenterite, identificada nos consumidores, comprovando assim o impacto negativo da contaminação.
Por fim, é importante ressaltar a importância do controle de qualidade e da vigilância sanitária para garantir a segurança alimentar e prevenir casos como este que colocam em risco a saúde dos consumidores. A transparência e a responsabilização são fundamentais para promover a confiança dos clientes e assegurar a integridade dos produtos comercializados.
