Posto fornecia legging ‘levanta bumbum’ como uniforme e pedia que frentistas
fizessem danças de TikTok, diz ex-funcionária
Justiça determinou que posto de gasolina no Recife fizesse a troca imediata de
legging e cropped como uniforme após denúncia de constrangimento e violação à
dignidade.
Justiça proíbe posto de combustíveis de exigir uniforme inapropriado para
frentistas
Justiça proíbe posto de combustíveis de exigir uniforme inapropriado para
frentistas
Uma ex-funcionária do posto de combustíveis que foi impedido pela Justiça de
obrigar frentistas a usarem legging e cropped
contou ao DE que a empresa prezava por um
“padrão de corpo”. As mudanças no uniforme começaram em setembro, após uma troca
de gestão na empresa, ainda de acordo com a profissional, que não quis ser
identificada.
Segundo a mulher, a equipe antiga foi demitida e substituída por funcionárias
que já seguiam o modelo de vestimenta atualizado. A nova recomendação permitia o
uso de tênis, customização da camisa, que poderia ter decote ou ser encurtada,
além de calças justas.
Até a chegada dessas novas funcionárias, as frentistas que já trabalhavam no
posto não sabiam das mudanças. Todas foram demitidas no mesmo dia em que a
equipe nova chegou. A ex-funcionária relatou ao DE que foi uma situação humilhante e que a
empresa não deu suporte.
Durante o “treinamento”, ficou sendo reforçado que as funcionárias deveriam ter
uma determinada aparência. “Começaram a falar dessa questão de padrão (…) De
um corpo de academia”, afirmou.
Além disso, foram feitas recomendações para atrair mais clientes. “Eu escutei
uma das meninas falando: ‘Olha, faz o seguinte, vai ali para a bomba [de
combustíveis] e vira o bumbum para a pista. Porque tu botando o bumbum para
pista, chama atenção e vai vir cliente'”, lembrou.
Outro incentivo era para que as funcionárias aprendessem a fazer vídeos dançando
para as redes sociais, que seriam gravados durante o expediente enquanto usavam
o uniforme. “Até uma das falas de uma das meninas foi: ‘Olha, quem não sabe, eu
aconselho a aprender a dançar a dancinha do TikTok
para gravar'”, contou.
O estabelecimento denunciado foi o Posto Power, também registrado como FFP
Comércio de Combustíveis, que fica no bairro de Afogados, na Zona Oeste do
Recife. A ação na Justiça
foi proposta pelo Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis de
Pernambuco.
A liminar proibindo a exigência de roupas inadequadas como uniforme foi assinada
na sexta-feira (7), pela 10ª Vara do Trabalho do Recife do Tribunal Regional do
Trabalho da 6ª Região (TRT6). Caso a proibição não seja respeitada, o posto fica
sujeito à multa diária de R$ 500 por funcionária.
A procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Melícia Carvalho Mesel, em
entrevista ao DE , considerou que a
exigência do uso de leggins, blusas curtas e decotadas fere o princípio
norteador das relações trabalhistas,
que é a dignidade da pessoa humana.
Melícia Carvalho Mesel também lembrou que o fornecimento de uniformes adequados
ao risco e função é dever constitucional do empregador. E em casos de violação
aos direitos de trabalhadores, as denúncias podem ser feitas tanto aos
sindicatos, quanto ao Ministério Público do Trabalho.
Procurada pelo DE , a FFP Comércio de Combustíveis afirmou
que a decisão da Justiça “não reflete a realidade dos fatos e será objeto de
impugnação pelos meios legais cabíveis”. Em nota, afirmou que as fotografias
apresentadas “não dizem respeito a funcionárias da empresa, tratando-se de
imagens de pessoas completamente estranhas ao quadro de empregados do posto”.
Já a distribuidora Petrobahia, bandeira do Posto Power, enviou uma nota de
esclarecimento em que disse que a imagem “trata-se de um registro antigo e não
reflete as práticas atuais da empresa nem de seus parceiros”.
Disse, também, que desde outubro o Posto Power está sob gestão de novos
administradores, e que “cumpre rigorosamente todas as normas e exigências de
segurança e saúde no trabalho, mantendo um padrão de fardamento adequado e
incentivando seu uso em todas as unidades da rede, inclusive naquelas que não
operam sob a bandeira Petrobahia”.
