O Partido dos Trabalhadores e o Partido Liberal estão insatisfeitos com a última versão do projeto antifacção apresentada pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), e com o cronograma de discussão da matéria. O projeto está em destaque no Congresso Nacional, sendo relatado por Derrite, e enfrenta críticas de diversos setores políticos, da direita à esquerda. A votação do projeto foi adiada para terça-feira (18), e a eleição de 2026 é o pano de fundo para toda a controvérsia.
Especialistas apontam que a polarização em torno da proposta do projeto antifacção tem prejudicado a análise e deliberação da matéria, tornando o debate ainda mais acirrado. Enquanto o PL considera que Guilherme Derrite avançou em alguns pontos no parecer, o PT critica a nova versão do texto, alegando que pode dificultar a atuação da Receita Federal na asfixia do crime organizado. A discussão ganhou contornos de debate eleitoral devido à escolha do presidente da Câmara, Hugo Motta, por designar Derrite para relatar o projeto.
O projeto antifacção foi proposto pelo governo federal após os debates sobre segurança pública decorrentes da megaoperação nos Complexos da Penha e do Alemão, que resultou em 121 mortos. Derrite já apresentou quatro versões do texto e pode apresentar um novo parecer, mas PT e PL planejam tumultuar a votação da proposta na próxima terça-feira. O PL busca incluir no relatório a equiparação dos atos cometidos por facções criminosas a terrorismo, além de propor a proibição de audiências de custódia nos casos de prisão em flagrante.
O adiamento da votação é defendido pelo PL até o início de dezembro, conforme solicitado por governadores da direita. Em contrapartida, o PT criticou a nova versão da proposta, alegando que desmonta a política de descapitalização das facções. Derrite incluiu na proposta a definição de “facção criminosa”, mas não tipificou a conduta como crime autônomo, desagradando ao governo. O embate político em torno do projeto antifacção reflete a complexidade do sistema legislativo e a diversidade de interesses envolvidos na discussão sobre o combate ao crime organizado.
