A expectativa no Supremo Tribunal Federal (STF) é de que o desfecho do
julgamento do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fique para
2026, após ele ser transformado em réu de forma unânime pela Primeira Turma da
Corte. Ele responde por tentar interferir no julgamento da trama golpista em favor do
pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Isso ocorre porque a Turma pretende concluir os julgamentos de todos os núcleos
que envolvem a trama da tentativa de golpe de estado antes de avaliar a denúncia
contra Eduardo, conforme apurou o blog com fontes ligadas ao STF.
Ao todo, cinco núcleos compõe o julgamento da trama golpista. São eles:
– Núcleo 1 (Crucial) – Julgamento já realizado, com condenações de oito réus —
entre eles Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão;
– Núcleo 2 (Minuta do golpe) – Julgamento marcado para os dias 9, 10, 16 e 17
de dezembro;
– Núcleo 3 (Ataques aos sistema eleitoral) – Julgamento em análise, com novas
sessões nos dias 18 e 19 de novembro;
– Núcleo 4 (Fake News) – Julgamento já realizado, com condenações de sete réus;
– Núcleo 5 (Propagação de desinformação) – Julgamento sem data definida.
Todos os ministros integrantes da Primeira Turma — formada por Alexandre de
Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia — votaram a favor de
acolher a denúncia da PGR para tornar o deputado réu. O colegiado está sem um integrante desde que Luiz Fux passou a integrar a
Segunda Turma do Supremo.
Além da fila de processos, o julgamento de Eduardo Bolsonaro pode ser afetado
por ele ter sido denunciado conjuntamente com o influencer Paulo Figueiredo, que
não tem domicílio no Brasil. Esse fato torna mais difícil, por exemplo,
notificá-lo para apresentar defesa.
Caso seja condenado em um eventual julgamento na Corte, Eduardo Bolsonaro pode
ficar inelegível para eleição de 2026.
Eduardo e Figueiredo foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
de atuar para interferir no julgamento de Jair Bolsonaro (PL) pela tentativa de
golpe de estado.
Para a PGR, Eduardo atuou junto ao governo Donald Trump, dos Estados Unidos,
para levantar sanções e tarifas ao Brasil e a autoridades do Judiciário como
represália ao julgamento.
Após a denúncia ser aceita, será aberta ação penal contra Eduardo Bolsonaro.
Caso rejeitem, o processo será arquivado.
O julgamento é realizado no plenário virtual do STF, em que os ministros
registram os votos por sistema eletrônico. A análise vai até 25 de novembro, a
não ser que ocorra um pedido de vista (mais prazo para análise) ou destaque (que
leva o caso para sessão presencial).
