O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o projeto de lei antifacção será levado ao plenário nesta terça-feira (18). Em entrevista ao Poder360, Motta confirmou a entrada do texto em pauta após solicitação de Guilherme Derrite (PP-SP), relator do projeto. Derrite, que se licenciou do cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo para se dedicar à proposta, buscou agilizar a votação, que já passou por dois adiamentos. A votação será realizada em uma semana encurtada devido ao feriado da consciência negra na quinta-feira (20), o que pode impactar os trabalhos legislativos. Após a polêmica Operação Contenção no Rio de Janeiro, que resultou em 121 mortes, o Congresso intensificou as discussões sobre medidas de combate ao crime organizado, como o PL antifacção. A proposta, que equipara facções criminosas a organizações terroristas, recebe críticas e divergências de partidos como PT e PL. Mesmo com oposição, Hugo Motta acredita na aprovação do projeto. Com regime de urgência, o PL segue para votação diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas. Aprovado na Câmara, será encaminhado ao Senado e, posteriormente, ao presidente para sanção ou veto. Paralelamente, no STF, a Operação Contenção é tema de debate na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635, com ações de autoridades e críticas de organizações e partidos.




