Moradores de baixa renda de Pontal, em São Paulo, estão enfrentando uma situação complicada ao esperar há cinco anos pelos terrenos que adquiriram de uma entidade envolvida em investigações. A Associação Popular de Luta por Moradia de Pontal, com participação de um ex-vereador, negociou a venda dos terrenos com a promessa de preços acessíveis, porém, segundo o Ministério Público, a entidade não tinha autorização para realizar tais transações. Diante disso, a Justiça proibiu a comercialização dos terrenos na cidade, gerando frustração nos compradores.
Em 2020, moradores como a lojista Andressa Piovesan adquiriram lotes residenciais de 160 a 200 metros quadrados por parcelas de R$ 450. Apesar de ter investido R$ 10 mil e pagado as prestações regularmente, Andressa e outros compradores ainda não conseguiram acesso aos terrenos comprados. A incerteza em relação ao investimento realizado gera angústia e desconfiança nos moradores.
Com diversas reclamações recebidas, a entidade envolvida nas vendas dos terrenos passou a ser investigada pelo Ministério Público. Entre as irregularidades apontadas estão a falta de autorização para vender os lotes e a falta de transparência no processo. Como resultado, a Justiça proibiu a associação de fazer propaganda e comercializar os terrenos em Pontal até que todas as questões sejam devidamente esclarecidas.
Os moradores prejudicados denunciam a falta de respostas por parte da associação e do ex-vereador que liderou as vendas, gerando questionamentos e frustração. Os relatos apontam para a ausência de retorno sobre as documentações solicitadas e a falta de solução para os problemas enfrentados. A situação se torna ainda mais complicada diante da falta de clareza e transparência por parte da entidade.
O Ministério Público, ao investigar o caso, apontou diversas irregularidades nas vendas, incluindo cobranças por terrenos inexistentes, ausência de garantia de devolução dos valores pagos e atuação sem autorização adequada. Com base nessas questões, a Justiça proibiu a comercialização dos terrenos destinados à população de baixa renda em Pontal, determinando uma série de medidas para garantir a proteção dos consumidores afetados.
O advogado que representa algumas das famílias afetadas ressalta a importância da transparência e da prestação de contas por parte da entidade envolvida. Ele orienta os moradores que não receberam os terrenos a buscarem a Justiça para solicitar o reembolso dos valores investidos. A situação alerta para a necessidade de cautela ao participar de projetos habitacionais, especialmente quando envolvem entidades sem autorização adequada para as transações.
Diante do cenário de incertezas e frustrações enfrentadas pelos moradores de Pontal, a busca por respostas e soluções legais torna-se essencial para garantir os direitos dos consumidores afetados. A atuação do Ministério Público e da Justiça se faz necessária para investigar e coibir práticas irregulares que prejudicam a população vulnerável. É fundamental que a transparência e a ética prevaleçam em todos os processos de venda de terrenos e projetos habitacionais, assegurando a proteção e a segurança dos compradores.
