No estado do Paraná, mulheres que foram vítimas de violência doméstica têm a oportunidade de recomeçar suas vidas longe do agressor por meio do Auxílio Social Mulher Paranaense. O principal objetivo é oferecer um suporte financeiro para que essas mulheres possam buscar independência financeira, sem depender de seus companheiros. Inicialmente, o cadastro para o programa está aberto em 16 dos 399 municípios do estado, onde as participantes podem receber meio salário-mínimo, equivalente a R$ 759, por até 12 meses.
A Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi) é a responsável pela gestão do auxílio e escolheu as primeiras cidades participantes devido à presença de uma rede especializada de apoio às mulheres. O objetivo é expandir o programa para mais localidades no próximo ano. O pagamento do auxílio é feito diretamente à beneficiária, através de sua conta bancária, e pode ser utilizado livremente para despesas como aluguel, alimentação, transporte, entre outras necessidades para um novo recomeço.
As regras estabelecidas pela Semipi determinam que o auxílio pode ser destinado a mulheres que estejam em situação de violência doméstica, que possuam medida protetiva de urgência, estejam em vulnerabilidade socioeconômica e morem no Paraná há pelo menos seis meses. O benefício é priorizado para mulheres que tenham sido vítimas de tentativa de feminicídio, gestantes, lactantes, mães de crianças de zero a seis anos ou com deficiência, além de mulheres idosas ou com alguma deficiência.
Para as mulheres que desejam solicitar o auxílio, é necessário procurar presencialmente o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAM) das cidades participantes. Os municípios têm o compromisso de oferecer um atendimento humanizado, orientações, procedimentos e encaminhamentos necessários para a superação da violência. O auxílio social, regulamentado pelo governador Ratinho Junior em outubro deste ano, faz parte do Programa Recomeço, que reúne diversas políticas públicas para mulheres vítimas de violência doméstica.
O programa de Auxílio Social Mulher Paranaense representa um importante passo na garantia dos direitos e da independência financeira das mulheres vítimas de violência doméstica no estado. A iniciativa visa fornecer um suporte essencial para que essas mulheres possam recomeçar suas vidas com segurança, distantes de situações de agressão e violência. É fundamental que a sociedade, de forma geral, apoie e promova iniciativas como essa, que visam o fortalecimento e proteção das mulheres em situações de vulnerabilidade.
