Lula edita decreto com Política e Estratégia Nacional de Defesa

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que aprova a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional. Com isso, os órgãos e as entidades da administração pública federal deverão considerar, em seus planejamentos, ações que concorram para fortalecer a defesa nacional. De acordo com o texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), o Ministério da Defesa iniciará a coordenação dos trabalhos de atualização dos documentos tratados no decreto, com o auxílio de um grupo formado por outros 12 ministérios. A Política Nacional de Defesa (PND) é o documento condicionante de mais alto nível que orienta o planejamento de ações destinadas à defesa do País, com base na análise dos cenários nacional e internacional. Voltada prioritariamente às ameaças externas, estabelece objetivos que contribuirão para fortalecer a Defesa Nacional, em especial o aprimoramento das capacidades do Estado brasileiro. O cenário internacional atual é menos previsível do que aquele vigente no período bipolar e unipolar, com o agravante da existência de tensões estratégicas entre as grandes potências. A multipolaridade é coerente com a tradição universalista da política externa brasileira, e a formação de grupos como o Brics amplia as oportunidades de cooperação internacional em benefício do Brasil, reduzindo os riscos de dependência no Setor de Defesa. A diversificação de parcerias externas constitui oportunidade de redução de riscos de dependência no Setor de Defesa. A Estratégia Nacional de Defesa lista três setores tecnológicos essenciais: nuclear, cibernético e espacial, com diretrizes específicas para cada um. Setores estratégicos que demandam liderança centralizada e coordenação de diversos atores e áreas do conhecimento. No Setor de Defesa, a Marinha, o Exército e a Força Aérea são responsáveis, respectivamente, pelos setores Nuclear, Cibernético e Espacial.

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