Tarcísio, governador de São Paulo, criticou os opositores ao PL Antifacção em uma publicação nas redes sociais. Segundo ele, os parlamentares que votaram contra a proposta utilizaram a “lente da ideologia”, enquanto os que apoiaram optaram pela “lente da realidade”. O texto que visa combater o crime organizado foi aprovado pela Câmara dos Deputados com 370 votos a favor e 110 votos contra, seguindo agora para o Senado e aguardando a sanção do presidente para se tornar lei.
Durante a tramitação na Câmara, o projeto, de autoria do governo federal, gerou tensão entre governistas e oposição. O relator, deputado Guilherme Derrite, teve que recuar em algumas propostas controversas, como a atribuição do combate ao crime organizado às polícias civis e governos estaduais. Outro ponto de discordância foi a equiparação das facções criminosas ao terrorismo, que acabou sendo retirada do texto final.
O texto aprovado apresenta novos tipos penais para crimes cometidos por facções, como domínio territorial, uso de explosivos e drones, e infraestrutura essencial. Além disso, prevê um endurecimento das penas, podendo chegar a 40 anos de prisão para crimes cometidos por organizações ultraviolentas. Também inclui mecanismos para asfixia financeira das facções, como confisco acelerado de bens e intervenção em pessoa jurídica para combater a lavagem de dinheiro.
Uma das novidades do projeto é a realização de audiências de custódia por videoconferência e o julgamento de homicídios cometidos por facções por colegiados de juízes. Mesmo sem a equiparação das facções a organizações terroristas, o texto representa uma nova abordagem no combate ao crime organizado. Tarcísio enfatizou que a aprovação do projeto marca o fim da leniência e o início de uma nova fase no combate ao crime.
Apesar das críticas e ajustes ao longo da tramitação, Tarcísio elogiou a condução do tema por seu secretário licenciado, destacando a capacidade de construir consenso e incorporar sugestões no texto final. Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o Projeto Antifacção avança no Congresso em um momento crucial para o combate ao crime organizado no país.
