A indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) revela a compreensão distorcida que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem do papel da mais alta Corte do País. Ao invés de enxergar o STF como um foro de interpretação constitucional e guardião das garantias fundamentais, Lula o percebe como uma extensão da política, onde prioriza retribuições pessoais e apoios estratégicos. A escolha de Messias, sem qualificações jurídicas adequadas, evidencia a mácula que representa essa decisão.
Jorge Messias ficou conhecido por sua participação no episódio final do governo de Dilma Rousseff, quando ela tentou nomear Lula para a Casa Civil em 2016. Messias, subchefe para assuntos jurídicos na ocasião, não possui histórico que o credencie como um nome apropriado para o STF. A falta de ‘notável saber jurídico’, requisito constitucional, é clara em sua trajetória. Infelizmente, Messias não está sozinho nesse cenário, sendo apenas mais um exemplo de indicações sem respaldo técnico.
É preocupante a tendência de Lula em privilegiar critérios pessoais em suas escolhas para o Supremo, em detrimento de critérios técnicos e institucionais. A indicação de Messias segue essa linha, desconsiderando a importância da diversidade e competência necessárias para o tribunal. Soma-se a isso a possível influência eleitoral na decisão, ao levar em conta a religião do indicado.
A nomeação de Messias reflete um processo preocupante de enfraquecimento da separação de poderes e do comprometimento com a Constituição brasileira. É fundamental que o STF seja composto por magistrados independentes e preparados, não por indivíduos promovidos por interesses políticos. A submissão do processo de nomeação às conveniências políticas desequilibra o sistema e gera desconfiança na sociedade sobre a imparcialidade do tribunal.
A prerrogativa presidencial deve ser exercida com responsabilidade, visando garantir a integridade e independência do STF. O Brasil necessita de uma Suprema Corte que sirva à nação e não a interesses pessoais de governantes. A qualificação dos membros do STF é crucial para assegurar a proteção dos direitos fundamentais e a manutenção do Estado de Direito.
