Após anúncio de aluguel temporário a famílias em área de risco de Charqueada, moradores cobram solução definitiva
Perícia apontou ocorrência de deslizamentos no local, que é uma encosta e abriga cerca de 20 famílias. Juiz determinou saída de famílias que prefeitura ofereça acolhimento.
Após a Prefeitura de Charqueada (SP) anunciar um aluguel social temporário a famílias que moram em uma área de risco com determinação judicial para desocupação, os moradores cobram uma solução definitiva para o caso.
Segundo perícia realizada no local, que fica às margens do quilômetro 185 da Rodovia Hermínio Petrin (SP-308), no bairro Santa Luzia, há risco de morte tanto para as pessoas que se instalaram no terreno quanto para motoristas que trafegam pelo trecho devido a deslizamentos.
A perícia apontou indícios de ocupação desde setembro de 2009. Segundo uma das ocupantes, há em torno de 20 famílias na área, que é um talude ao lado da estrada.
Foi constatado que a ocupação foi em uma área de domínio público, sob responsabilidade da concessionária Eixo SP, responsável pela rodovia, e em uma faixa onde é proibido construir, a menos de 15 metros da rodovia. A Eixo SP é a autora da ação para a reintegração de posse.
Além de determinar a saída das famílias da área em 30 dias, com autorização de uso de força policial caso não haja desocupação voluntária, o juiz do caso determinou que a prefeitura ofereça a elas “acolhimento em abrigos e/ou imóveis com aluguel social”.
Após a determinação judicial, a prefeitura anunciou, no último dia 13, que vai pagar aluguel social para as famílias por um período de até seis meses.
Advogado popular que assumiu a defesa de famílias que estão na área, Caio Garcia afirmou ao DE que os moradores cobram uma solução habitacional definitiva.
