As tornozeleiras eletrônicas utilizadas no Brasil funcionam por meio de GPS, enviando sinais contínuos a uma central de monitoramento que opera 24 horas por dia para registrar a posição da pessoa monitorada em tempo real. Esse equipamento utiliza satélites para determinar a localização exata, permitindo aos agentes públicos acompanhar os deslocamentos de forma precisa, sendo empregado em medidas cautelares, prisões domiciliares e alternativas à prisão preventiva. A comunicação entre o dispositivo e a central é feita por sinais constantes emitidos pela tornozeleira, gerando alertas automáticos em casos de mudança de posição, perda de sinal ou tentativa de obstrução, evitando assim a burla de medidas judiciais.
O dispositivo possui mecanismos de proteção que dificultam tentativas de remoção ou violação, com cinta resistente projetada para evitar rompimentos simples. Em casos de tentativa de corte, perfuração ou manipulação, sensores internos acionam avisos imediatos para a Central de Monitoração Eletrônica do estado responsável. Além disso, a tornozeleira é à prova d’água, podendo ser submersa até dois metros de profundidade, permitindo atividades como banho e natação, sem comprometer o monitoramento em situações cotidianas.
Qualquer ação para desligar, remover ou danificar a tornozeleira resulta em notificação imediata à central, acionando agentes de segurança e informando o juiz do caso. Dependendo da gravidade, o magistrado pode determinar a perda da medida alternativa e converter o monitoramento em prisão preventiva. Falhas técnicas são tratadas de forma diferente, sendo o equipamento substituído em caso de defeito sem indícios de violação, como problemas de bateria, comunicação ou desgaste material.
O uso da tornozeleira eletrônica no Brasil foi impulsionado a partir de 2010, depois de mudanças na Lei de Execução Penal, tornando-se importante para reduzir o encarceramento em massa. Essa medida permite que as pessoas respondam aos processos em liberdade monitorada, sob regras específicas de circulação e permanência domiciliar, com vigilância realizada pelas centrais estaduais operando de forma ininterrupta. A combinação de tecnologia de rastreamento, sensores de violação e supervisão humana assegura um monitoramento eficaz e seguro, reduzindo riscos para a sociedade e para os monitorados.
