Preso pela Polícia Federal, Bolsonaro passa por audiência de custódia neste domingo; entenda

O ex-presidente foi preso preventivamente neste sábado (22), por ordem do Supremo Tribunal Federal. Bolsonaro está na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Moraes alegou risco de fuga para justificar o mandado.

Bolsonaro deve passar por audiência de custódia neste domingo (23)

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve passar por audiência de custódia neste domingo (23), um dia após ser preso preventivamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

A audiência de custódia serve para que um juiz verifique se a prisão foi realizada dentro da legalidade e se houve respeito aos direitos fundamentais do detido. O procedimento é obrigatório em prisões ordenadas pelo STF.

A prisão de Bolsonaro é preventiva, ou seja, não tem data determinada para acabar. Moraes tomou essa decisão para garantir a ordem pública, já que, segundo o ministro, foi convocada uma vigília na porta do condomínio onde mora o ex-presidente para evitar que ele fosse preso.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses pela tentativa de golpe. Mas, não é por essa condenação que ele está preso, já que o prazo para a defesa recorrer continua aberto. O fim dos recursos e a prisão por condenação devem ocorrer nos próximos dias.

Como a condenação de Bolsonaro é superior a oito anos (27 anos e 3 meses), ele deverá iniciar a execução da pena em regime fechado, ou seja, na cadeia. Assim, deve emendar a prisão preventiva com a prisão pela condenação.

Após decretar a prisão preventiva, Moraes solicitou uma sessão do STF para analisar sua decisão — se será mantida ou revogada.

Bolsonaro foi detido às 6h deste sábado (22) após: aviso de que a tornozeleira eletrônica foi violada às 0h08; havia risco de fuga, reforçado pela convocação de vigília feita pelo senador Flávio Bolsonaro; uma aglomeração de apoiadores poderia ser usada para obstruir a fiscalização da prisão domiciliar.

A prisão é preventiva, ou seja, não tem prazo determinado e não se relaciona diretamente à condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado — cuja execução da pena ainda aguarda o fim dos recursos.