Bolsonaro preso: saiba o que é audiência de custódia e como será o procedimento
do ex-presidente
O ex-presidente vai passar por um procedimento neste domingo (23). Prevista na lei
penal, a audiência avalia as circunstâncias da prisão.
Bolsonaro passa por audiência de custódia neste domingo
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Bolsonaro passa por audiência de custódia neste domingo
O ex-presidente Jair Bolsonaro vai passar, neste domingo (23), por uma audiência
de custódia. O procedimento, previsto na lei penal, tem como objetivo verificar
as circunstâncias da prisão.
Bolsonaro foi preso preventivamente neste sábado (22), por decisão do ministro
Alexandre de Moraes. O magistrado concluiu que havia risco de fuga por conta da
violação da tornozeleira eletrônica e da realização de uma vigília convocada por
Flávio Bolsonaro.
A audiência será por videoconferência, na Superintendência da Polícia Federal no
Distrito Federal. Além de Bolsonaro, participam representantes da
Procuradoria-Geral da República e da defesa.
DE explica como funciona a audiência de custódia.
1 de 1 Bolsonaro durante o 1º dia de julgamento da trama golpista na 1ª Turma do
STF — Foto: Divulgação/STF/via AFP
Bolsonaro durante o 1º dia de julgamento da trama golpista na 1ª Turma do STF —
Foto: Divulgação/STF/via AFP
COMO É O PROCEDIMENTO?
A audiência de custódia é um rito previsto na lei penal. Serve para analisar as
circunstâncias da prisão:
➡️se a ordem de prisão foi realizada dentro do que prevê as normas penais;
➡️se houve respeito à integridade física e psicológica do preso;
Na audiência, a Justiça vai decidir ainda se a prisão será mantida.
Além de Bolsonaro, estarão presentes os advogados do ex-presidente e
representantes do Ministério Público. O ministro Alexandre de Moraes pode
participar do procedimento ou designar um juiz de seu gabinete.
VEJA O PASSO A PASSO:
➡️na audiência, o juiz esclarece ao preso o que é audiência de custódia;
➡️o preso é informado sobre o direito de permanecer em silêncio.
➡️é questionado sobre as circunstâncias de sua prisão – o tratamento recebido
dos agentes nos locais onde passou antes da audiência.
➡️a Justiça verifica ainda se houve exames médicos no momento da detenção.
PRISÃO PREVENTIVA
Pela lei, a prisão preventiva pode ser decretada a qualquer momento da
investigação e do processo para garantir a ordem pública ou para assegurar a
aplicação da lei penal. Além disso, é o instrumento usado quando o investigado
descumpre medidas cautelares.
Ela não tem um prazo determinado previamente, mas é avaliada a cada 90 dias.
