Depois de ser preso preventivamente no último sábado (22) por determinação do STF, o ex-presidente Bolsonaro teve uma audiência de custódia no domingo (23). Durante esta audiência, ele alegou ter tido um surto de “certa paranoia” na madrugada de sexta-feira para sábado, causado pelo uso de medicamentos prescritos por médicos diferentes. Esse surto foi o momento em que ele tentou danificar a tornozeleira eletrônica, motivo que levou à sua prisão.
Segundo o ex-presidente, o episódio de paranoia foi algo fora do comum e poderia ser resultado de um medicamento novo que ele começara a tomar apenas quatro dias antes dos fatos que levaram à sua detenção. Durante a audiência, Bolsonaro admitiu ter tentado abrir a tornozeleira, afirmando que acreditava haver uma escuta no dispositivo. No entanto, ele interrompeu a tentativa após “cair na razão” e conversar com os agentes de custódia.
Após a audiência de custódia, ficou decidido que Bolsonaro permanecerá preso, respeitando todos os procedimentos da Polícia Federal. Caso os ministros do STF confirmem a decisão de prisão preventiva, ele poderá ficar detido por tempo indeterminado, com reavaliações a cada 90 dias. Além disso, o ex-presidente terá atendimento médico integral na PF e visitas autorizadas apenas com autorização prévia do STF, cancelando qualquer visita não essencial.
Embora tenha sido condenado a 27 anos e três meses pela tentativa de golpe, Bolsonaro não está preso por essa condenação, visto que ainda há prazo para a defesa recorrer. No entanto, os advogados têm até segunda-feira (24) para apresentar novos recursos sobre as penas estabelecidas. Com a condenação superior a oito anos, o ex-presidente deve iniciar a execução da pena em regime fechado assim que se esgotarem os recursos, podendo combinar a prisão preventiva com a prisão pela condenação. Essa situação o mantém em uma instabilidade legal relevante.
Em resumo, o caso envolvendo Bolsonaro é complexo e envolve questões de saúde mental, uso inadequado de medicamentos, tentativa de danificar dispositivos de monitoramento e condenação no âmbito judicial. A situação continua a gerar repercussão e debates quanto aos limites da prisão preventiva e a garantia dos direitos fundamentais dos detidos. A definição do desfecho desse caso ainda está em aberto, com desdobramentos que irão impactar significativamente a vida política e judicial do país.
