Conduta de Bolsonaro com tornozeleira eletrônica dificulta prisão domiciliar futura

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Os sucessivos descumprimentos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) das medidas cautelares impostas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) dificultam que a pena no processo da trama golpista seja cumprida em prisão domiciliar no futuro, segundo especialistas. Bolsonaro aguardava a conclusão do caso da trama golpista com previsão de ir ao regime fechado, mas com expectativa de obter uma prisão domiciliar por questões de saúde, como ocorreu com o ex-presidente Fernando Collor, condenado em 2023 pelo Supremo. Às vésperas da conclusão do processo, no entanto, Bolsonaro tentou abrir a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda, conforme relatou a uma agente. Embora não inviabilize a possibilidade de uma prisão domiciliar no futuro, a conduta pode ser um obstáculo. Há dois meses, integrantes do centrão chegaram a fechar um acordo de forma sigilosa com uma ala de ministros do Supremo que envolvia a possibilidade de o ex-presidente cumprir pena pelo caso da trama golpista em regime domiciliar como alternativa à anistia. Para o advogado Pierpaolo Bottini, professor de direito penal da USP, a notícia da tentativa de violação da tornozeleira pode dificultar esse plano. Não é possível descartar a medida, mas o convencimento do juiz para adotá-la se torna mais difícil.

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