O caso chocante de um homem com histórico de homicídio e flagrado agredindo sua esposa na frente do filho em Imperatriz, Maranhão, ganhou destaque recentemente. Hayldon Maia de Brito, que já havia sido condenado por homicídio anteriormente, foi colocado em liberdade pelo juiz plantonista da Comarca de Imperatriz, Frederico Feitosa de Oliveira, sob a alegação de ‘inexistência de gravidade em concreto do delito’.
As agressões contra a esposa foram gravadas pelo próprio filho do casal, que denunciou o caso às autoridades. Nas imagens, é possível ver o agressor chegando em casa embriagado e forçando a esposa a ingerir bebida alcoólica. Em seguida, ele a agride com tapas no rosto, enquanto a vítima está imobilizada. O agressor chega a afirmar que a mulher estaria “atrapalhando sua vida” e que ela deveria ajudá-lo, não atrapalhar.
Após o registro das agressões, Hayldon Maia de Brito foi preso em flagrante pela Polícia Militar. A vítima, que apresentava ferimentos, foi encaminhada ao hospital para receber atendimento médico. O filho do casal foi fundamental na denúncia do caso, que resultou na prisão do agressor e na abertura de um inquérito policial na Delegacia de Polícia Civil de Imperatriz.
Durante a audiência de custódia, o juiz Freitosa de Oliveira decidiu conceder liberdade provisória a Hayldon, mesmo com seu histórico de homicídio. O magistrado alegou que a prisão preventiva não era necessária, pois não havia gravidade em concreto do delito e nem risco para o processo. Em vez disso, foram impostas medidas cautelares ao agressor.
A decisão do juiz gerou indignação e revolta em muitas pessoas que acompanharam o caso. A impunidade diante de um histórico de violência e homicídio levanta questões sobre a eficácia da justiça em casos de violência doméstica. Espera-se que a justiça seja feita e que a vítima receba o suporte necessário para superar as sequelas físicas e emocionais causadas pela agressão. Medidas efetivas de prevenção e proteção às vítimas são fundamentais para evitar que casos como este voltem a se repetir em nossa sociedade.
