O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a desativação do memorial em homenagem a Ernesto Geisel, inaugurado no campus de Bento Gonçalves da Universidade de Caxias do Sul (UCS), há apenas 5 dias. O memorial, denominado “Memorial Presidente Ernesto Geisel”, foi inaugurado em 19 de novembro, e a UCS tem prazo até o dia 26 para informar as medidas que serão tomadas para acatar a recomendação.
Segundo os procuradores da República Enrico Rodrigues de Freitas e Fabiano de Moraes, o memorial em homenagem ao General Ernesto Geisel, que esteve no poder durante o período de 1974 a 1979, enaltece agentes responsáveis por graves violações de direitos humanos. De acordo com o documento enviado à reitoria da UCS, o governo de Geisel foi marcado por perseguições e mortes de opositores, com 54 desaparecimentos políticos registrados somente em 1974.
O MPF recomenda que a universidade se abstenha de realizar qualquer evento de reinauguração do memorial e de instituir ou manter outras homenagens que enalteçam agentes responsáveis por violações de direitos humanos, conforme reconhecido pelo Relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV). Publicado em 2014, o relatório da CNV recomenda a revogação de medidas que homenageiam autores de graves violações durante a ditadura militar.
A UCS, por sua vez, informou ao MPF que está acompanhando a situação internamente e ainda não emitiu um posicionamento oficial sobre o memorial. A recomendação do MPF destaca que a inauguração do memorial em um contexto democrático torna ainda mais grave e injustificável a decisão de homenagear um agente público reconhecidamente responsável por violações de direitos humanos.
Parentes de mortos e desaparecidos durante a ditadura militar têm recebido novos atestados de óbito, evidenciando a importância de manter viva a memória dos acontecimentos desse período histórico. A recomendação do MPF visa preservar a memória e respeitar os direitos humanos, garantindo que homenagens não sejam prestadas a agentes públicos envolvidos em violações graves. É fundamental que instituições e organizações estejam alinhadas com os princípios de justiça e respeito à dignidade humana, protegendo a memória daqueles que foram vítimas de violações durante regimes autoritários.
