A Procuradoria-Geral da República (PGR) expressou apoio à concessão de prisão domiciliar para o general da reserva Augusto Heleno, condenado a 21 anos de prisão, sendo a pena inicialmente em regime fechado. Augusto Heleno, de 78 anos, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo Bolsonaro, foi preso por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante o exame de corpo de delito que ocorreu após a prisão, Heleno relatou que sofre de Alzheimer desde 2018. A acusação contra ele envolve a participação no ‘núcleo crucial’ de uma organização criminosa, liderada por Bolsonaro, com o objetivo de promover um golpe de Estado e mantê-lo no poder, mesmo após a derrota nas urnas.

A defesa de Heleno solicitou a prisão domiciliar devido ao seu estado de saúde. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou a necessidade de reavaliar a situação do custodiado com base nas informações apresentadas. A decisão final sobre a concessão da prisão domiciliar ficará a cargo do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.

Gonet enfatizou que a prisão domiciliar é uma medida excepcional e proporcional à idade e condição de saúde de Heleno, cuja gravidade foi comprovada. O parecer da PGR ressalta a importância de garantir o cumprimento das medidas obrigatórias e protetivas necessárias ao réu, o que poderia ser dificultado caso permanecesse afastado de sua residência.

O general Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão, com a maior parte da pena em regime fechado. Após a sentença transitar em julgado, ele foi preso pela Polícia Federal e pelo Exército e encaminhado ao Comando Militar do Planalto, em Brasília. Seu caso se assemelha ao de outros condenados que obtiveram prisão domiciliar por motivos humanitários segundo a PGR.

Além de Heleno, outros condenados relacionados à trama golpista estão cumprindo penas em diferentes locais, como a Superintendência da PF em Brasília, a penitenciária federal da Papuda e a Estação Rádio da Marinha. A situação dos condenados à prisão domiciliar continuará sendo acompanhada de perto pelo STF, que deverá analisar cada caso individualmente.