A pressão pela cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se intensificou ao atingir a marca de 50 faltas nas sessões da Câmara. Além disso, o deputado recentemente virou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por coação de Justiça, tornando sua situação ainda mais delicada. Adversários do parlamentar argumentam que ele ultrapassou o limite aceitável de ausências, comprometendo sua capacidade matemática de cumprir a assiduidade mínima prevista na Constituição.
O Partido dos Trabalhadores (PT) lidera uma ofensiva contra Eduardo Bolsonaro, buscando sua cassação em três frentes distintas. Entre as ações estão a proposta de mudança na regra interna da Câmara, uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) e pressão direta sobre o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Outros dois membros do bolsonarismo, Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Carla Zambelli (PL-SP), também estão na mira, com situações complicadas em virtude de suas ausências e problemas legais.
De acordo com cálculos de parlamentares, o limite de faltas aceitável para este ano varia entre 44 e 45 ausências, conforme o artigo 55 da Constituição, que prevê a perda de mandato em caso de faltar a um terço das sessões sem justificativa. Eduardo Bolsonaro já ultrapassou essa marca, porém o regimento da Câmara estabelece que o relatório de frequência para possível cassação só é enviado em 5 de março de 2026, o que é considerado um prazo demasiadamente longo pelos críticos.
Diante desse cenário, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), propôs uma alteração no mecanismo de aferição das faltas, sugerindo verificações trimestrais e a abertura imediata do processo de cassação ao atingir o limite permitido. Lindbergh enfatizou que a norma atual demonstra uma tolerância inconstitucional.
Paralelamente, o PT acionou a PGR solicitando que o STF recomende à Mesa Diretora da Câmara a instauração do procedimento de perda de mandato de Eduardo Bolsonaro. A estratégia do partido inclui intensificar a pressão sobre Hugo Motta, visando criar as condições políticas necessárias para a cassação do deputado. Para o deputado Jilmar Tatto (PT-SP), embora ainda não haja um consenso político para a cassação, a tendência é que esse quadro se altere em breve.
A situação de Eduardo Bolsonaro, assim como a de Ramagem e Zambelli, que se encontram no exterior, contribui para intensificar a pressão sobre eles. Enquanto Eduardo está nos Estados Unidos e promete continuar trabalhando, Zambelli cumpre prisão na Itália e aguarda audiência de extradição agendada para dezembro. Já Ramagem teve prisão decretada no Brasil e deve ter seu mandato declarado vago pela Mesa Diretora da Câmara após o término de sua licença médica em dezembro.
