O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ir para regime semiaberto em 2033 e ter liberdade condicional em 2037, segundo estimativa da Vara de Execução Penal. Consideração foi enviada pelo órgão ao Supremo Tribunal Federal (STF) e usa como data-base o dia 4 de agosto de 2025, quando o ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão domiciliar do ex-presidente.
Bolsonaro está preso desde 22 de novembro na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. Segundo o documento, o ex-presidente deverá ter a pena progredida para semiaberto em 23 de abril de 2033 e liberdade condicional alcançada em 13 de março de 2037. Já o término da pena será em 4 de novembro de 2052.
As datas tratam-se de uma estimava. A progressão para o regime semiaberto ainda depende de fatores como bom comportamento e remição – como redução de pena por meio de trabalho ou estudo – . Da mesma forma, punições e outras condenações podem adiar as datas.
Condenação
Jair Bolsonaro foi condenado há 27 anos de prisão em regime fechado. Além dele, o STF também condenou outros sete réus: Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. As condenações variam entre 2 e 27 anos de prisão.
O ex-presidente foi condenado por crimes de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada. tentativa de abolição violenta de Estado democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
